O Sr. Presidente informou ao Plenário que, conforme solicitado, foi DEVOLVIDO ao Executivo o Projeto de Lei nº 030/2021 (Executivo), que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificações de área, e dá outras providências.
Projetos vindos do Executivo
- Projeto de Lei nº 033/21 – Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificações de área e dá outras providências
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 031/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Projeto de Resolução nº 022/21 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
- Projeto de Resolução nº 023/21 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
- Projeto de Resolução nº 023/21 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
- Indicação nº 149/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas: Guarani, Juvenal Chaves (entre a Rua Adolfo Nunes e Praça Emílio Jorge) e D. Pedro II (entre as ruas do Comércio e Prisciliana Torres) – Vereador Deone.
- Indicação nº 150/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o patrolamento, embritamento ou cascalhamento das estradas da região da Fazenda Glória – Coqueiros e Potreiros – Vereador Deone.
- Indicação nº 151/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o patrolamento, embritamento ou encascalhamento da Estrada que liga a BR 354 à antiga Cerâmica – Vereador Deone.
- Indicação nº 152/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o patrolamento das estradas que dão acesso ao Povoado dos Currais, bem como a colocação de britas ou rejeitos nos morros que dão acesso ao referido povoado – Vereador Elair.
- Indicação nº 153/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a recolocação de redutores de velocidade na Rua José Rodrigues da Mota, próximo à Escola Municipal Sagrado Coração – Vereador Augusto.
- Indicação nº 154/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a recuperação de um buraco localizado na esquina da Rua José Rodrigues da Mota com a Avenida Manuel Alvarez Perez – Vereador Augusto.
- Indicação nº 155/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de um redutor de velocidade na Rua Santos Dumont, n.º 575– Vereador Deone.
- Indicação nº 156/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua José Cassimiro Hordones, no Bairro Nações – Vereador Robson.
- Indicação nº 157/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua 15 de novembro, no Bairro Lava-Pés – Vereador Robson.
- Indicação nº 158/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica das seguintes Ruas: Alcindo Manoel da Rocha, Alvarindo Botinha, Rômulo Paulinelli, Silvestre Lopes de Carvalho, Sebastião José Bruno e Pedro Elias Lasmar – Vereador Deone.
- Indicação nº 159/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a restauração/verificação (reforço das travessas) da ponte do “Quebra Anzol” e da ponte do “Ribeirão do Sr. Antônio Polino”, localizadas na região do Sapecado – Vereador Elair.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 031/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Obras, Bens e Serviços Públicos.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 149/21, 150/21, 151/21, 152/21, 153/21, 154/21, 155/21, 156/21, 157/21, 158/21 e 159/21; Subemenda nº 001/21 à Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 027/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 027/21 (turno único); Projeto de Lei nº 027/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 022/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 025/21 (segundo turno).
