Reunião Ordinária do dia 29 de agosto

Projetos vindos do Executivo

  1. Veto à Emenda Modificativa/Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 034/22.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 044/22 – Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Valdeci.
  2. Projeto de Lei nº 045/22 – Proíbe o uso, manuseio e a estocagem de cama aviário “cama de frango” no perímetro urbano do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
  3. Requerimento nº 062/22 – Requer a retirada da Proposta de Emenda nº 001/2022 à LOM – Ver. Elair, Lécio, Robson e Valdevino.
  4. Indicação nº 097/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a construção de sarjeta no ponto mais baixo da Rua Lindolfo Chaves (entre os números 195 e 205), no Bairro Gabiroba – Vereador Valdevino.
  5. Indicação nº 098/22 – Sugere à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural o corte das árvores que se encontram localizadas na Rua Lindolfo Chaves (entre os números 184 e 186), no Bairro Gabiroba – Vereador Valdevino.
  6. Indicação nº 099/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a implantação de bueiros na Praça Ananias Maurício de Campos, no Bairro Gabiroba – Vereador Valdevino.
  7. Indicação nº 100/22 – Sugere à Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a retificação de canaletas de escoamento de águas pluviais, localizada na Rua Olhos d´água, na altura do número 718 – Vereador Valdeci.
  8. Parecer favorável à tramitação do Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 037/22 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 003/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 043/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

  • Turno único: Requerimento nº 062/22; Indicações nº 097/22, 098/22, 099/22 e 100/22; Veto do Executivo ao Projeto de Lei nº 037/22; Projeto de Resolução nº 003/22; Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 030/22.
  • Primeiro turno: Projeto de Lei nº 030/22.
  • Segundo turno: Projeto de Lei nº 042/22.

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