Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro

Tribuna livre

A diretora do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAG), Bruna Villas Boas Magalhães, fez uso da tribuna a fim de prestar esclarecimentos sobre o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário para destinação do resíduo gerado no Município de Bambuí, em tramitação nesta Casa Legislativa.

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 009/18 (Urgência) – Autoriza revisão geral anual e aumento real dos vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 010/18 (Urgência) – Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional no orçamento por auxílio / convênio / termo de compromisso.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Requerimento nº 005/18 – Requer que o Executivo encaminhe cópias de todos os “Decretos” do Poder Executivo, no exercício de 2017, referentes às suplementações – Vereador Magno Terêncio.
  2. Requerimento nº 006/18 – Requer que seja solicitado se o Executivo Municipal autorizou a construção de uma cantina na Praça do Rosário, caso afirmativo, enviar toda a documentação pertinente a essa autorização – Vereador Anderson Miguel.
  3. Indicação nº 012/18 – Sugere a instalação de um redutor de velocidade, em frente ao n. º 128, na Rua Ronan Nascimento, no Bairro Nações – Vereador Lécio Silva.
  4. Moção de Congratulação e Aplauso nº 008/18 – A ser encaminhada à Equipe da Empresa Transamérica, na pessoa do Sr. José Ângelo de Faria Tavares, sócio proprietário – Vereadores Anderson, Magno e Mário Sérgio.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 005/18 e 006/18; Indicação nº 012/18; Moção de Congratulação e Aplauso nº 008/18; Projeto de Resolução nº 004/18 (turno único); Projeto de Lei nº 001/18 (segundo turno); Projeto de Lei nº 003/18 (segundo turno).

Reunião Ordinária do dia 29 de janeiro