Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/21 – Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego do Município de Bambuí, altera os artigos 15 e 33 e acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar n.º 001/2020 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 075/21 – Dispõe sobre a transferência da concessão e pagamentos dos benefícios temporários ao ente federativo e dá outras providências.
3. Projeto de Lei nº 076/21 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Operação de Crédito com a Caixa Econômica Federal, a oferecer garantias e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 013/21 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Antônio Carlos Arantes – Vereador Robson.
2. Projeto de Resolução nº 031/21 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
3. Projeto de Resolução nº 032/21 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
4. Projeto de Resolução nº 033/21 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
5. Requerimento nº 106/21 – Requer ao Sr. Prefeito a limpeza regular e constante do Velório Jardim das Rosas e anexo em construção, em nosso Município – Vereadores Valdeci, Augusto e Anderson.
6. Requerimento nº 107/21 – Requer ao Sr. Prefeito que viabilize junto ao setor competente e nos encaminhe cópia da “Folha de Pagamento por nome / lotação”, que não veio na Prestação de Contas do mês de setembro/2021 – Vereador Valdeci.
7. Indicação nº 248/21 – Sugere a construção de canaleta na Avenida Jorge Habib, esquina com a Rua Antônio Vieira dos Santos – Vereador Valdevi.
8. Moção de Congratulação e Aplauso nº 018/21 – A ser encaminhada ao Sr. Paulo Augusto Teles Azevedo Israel – Vereador Mário Sérgio.
9. Moção de Congratulação e Aplauso nº 019/21 – A ser encaminhada ao Sr. Paulo Sérgio de Castro – Vereador Mário Sérgio.
10. Moção de Congratulação e Aplauso nº 020/21 – A ser encaminhada ao Sr. Eduardo Ribeiro Neto – Vereador Mário Sérgio.
11. Moção de Congratulação e Aplauso nº 021/21 – A ser encaminhada ao Sr. Irlei Rosa Bernardes – Vereador Lécio.
12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 067/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 068/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 069/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 074/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
16. Parecer favorável à tramitação da Subemenda à Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
17. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania.
18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 028/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
19. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 029/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
20. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 030/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 074/21 (turno único); Projeto de Decreto Legislativo nº 012/21 (turno único); Projeto de Lei nº 051/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 065/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 066/21 (primeiro turno); Requerimentos nº 106/21 e 107/21; Indicação nº 248/21; Moções de Congratulação e Aplauso nº 018/21, 019/21, 020/21 e 021/21.

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