Reunião Ordinária do dia 29 de outubro

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 047/18 (Regime de Urgência) – Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 017/18 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr.Valtemir Aparecido Rodrigues da Silva) – Vereadores Robson e Edilson.
  2. Emenda Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  3. Emenda Modificativa nº 002/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  4. Emenda Modificativa nº 003/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  5. Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/18 ao Projeto de Lei nº 044/18 – Vereadores Luciano e Regina.
  6. Indicação nº 078/18 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua Paulo Marcílio, em frente ao n.º 573, no Bairro Lagoa dos Monjolos – Vereador Pedro Renato.
  7. Indicação nº 079/18 – Sugere o conserto de 2 (duas) “valetas”, situadas na Rua Olímpio José Chaves, esquina com a Rua Olhos d’água, Bairro Açudes e a Rua 7 de Setembro, próximo a linha férrea – Vereador Édson Costa.
  8. Indicação nº 080/18 – Sugere a retirada de lixo e animais mortos nos lotes vagos próximos ao PSF Nossa Senhora das Graças – Vereadora Regina Alves.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 09/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação da Proposta de Emenda Revisional nº 001/18 à Lei Orgânica do Município de Bambuí – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 043/18 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Indicações nº 078/18, 079/18 e 080/18; Projeto de Lei nº 046/18 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 045/18 (segundo turno).