Projetos vindos do Executivo
- Projeto de Lei nº 030/22 – Dispõe sobre jornada especial dos motoristas do transporte escolar.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Lei nº 031/22 – Dispõe sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Bambuí a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames laboratoriais, ultrassonografia, Ressonância Magnética, exames preventivos, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos disponibilizados pelo SUS, e da outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 029/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 029/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 029/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
- Requerimento nº 037/22 – Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Célio Marcos Ferreira, mais conhecido por “Marreta” – Vereador Anderson.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 029/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 017/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 017/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 018/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 019/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 037/22; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/22 (turno único); Projeto de Lei nº 028/22 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (segundo turno).
Links Relacionados: