Reunião Ordinária do dia 30 de maio

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 030/22 – Dispõe sobre jornada especial dos motoristas do transporte escolar.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 031/22 – Dispõe sobre a publicação, no site oficial da Prefeitura Municipal de Bambuí a lista de espera dos pacientes que aguardam por consultas (discriminadas por especialidade), exames laboratoriais, ultrassonografia, Ressonância Magnética, exames preventivos, intervenções cirúrgicas e outros procedimentos disponibilizados pelo SUS, e da outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
  2. Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 029/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  3. Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 029/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  4. Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 029/22 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  5. Requerimento nº 037/22 – Requer voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Célio Marcos Ferreira, mais conhecido por “Marreta” – Vereador Anderson.
  6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 025/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  7. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 029/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas
  8. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
  9. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 016/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 017/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 002/22 ao Projeto de Lei nº 017/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
  14. Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 018/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.
  15. Parecer favorável à tramitação da Emenda Supressiva nº 001/22 ao Projeto de Lei nº 019/22 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 037/22; Projeto de Decreto Legislativo nº 004/22 (turno único); Projeto de Lei nº 028/22 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 002/21 (segundo turno).

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