Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 010/20 – Requerem ao Executivo Municipal a doação de cestas básicas para os alunos mais vulneráveis do nosso Município – Vereadores Anderson e Regina.
2. Requerimento nº 011/20 – Requer medidas emergenciais nas instituições bancárias, inclusive do banco ITAÚ acerca de medidas preventivas frente a situação vivenciada por todos com relação ao COVID 19, principalmente pelo pessoal da terceira idade– Vereadora Regina.
3. Indicação nº 019/20 – Sugere a instalação de uma academia ao ar livre e de lâmpadas de LED na Praça Jasper Leonel, no Bairro Nações – Vereador Lécio.
4. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos, e Orçamento e Finanças Públicas.
5. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Educação, Saúde, Cultura e Desportos, e Orçamento e Finanças Públicas.
6. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 014-A/2020 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 010/20 e 011/20; Indicação nº 019/20; Vetos Parciais ao Art. 3º e ao §2º da Emenda Supressiva nº 001/19; Inciso I do art. 3º da Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/19 e; Parágrafo Único do Art. 2º da Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Complementar n.º 005/2019; Projeto de Lei nº 013/20 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 014/20 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 001/20 (primeiro turno); Projeto de Lei Complementar nº 002/20 (primeiro turno).