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A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2792/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2792 |
| Data | 08/01/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Obriga o Município de Bambuí a divulgar informações de obras públicas por meio de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. |
Resolução nº 007/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí-MG (Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira) |
Resolução nº 006/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 006 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Altera o Art. 232 da Resolução nº 010-2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Portaria nº 030/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 030 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia os vereador Robson Idelbrando Frazão, Priscila C. P. O. Cardoso e Mário Sérgio Pereira para comporem a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar |
Portaria nº 029/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 029 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Tais Viturino Felipe da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 028/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 028 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Ester de Jesus Moraes da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 027/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 027 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera o Dr. Dener Custódio de Toledo do cargo de Procurador Geral do Legislativo – Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 026/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 026 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera o Sr. Alan Jorge Oliveira Cipullo do cargo de Consultor Administrativo da Câmara Municipal de Bambuí |
Decreto Legislativo nº 007/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto Legislativo |
| Número | 007 |
| Data | 01/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Institui o Projeto “Descobrindo a Cidadania” como parte integrante no cumprimento da Jornada dos Estagiários da Câmara Municipal de Bambuí |
Resolução nº 003/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 08/11/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Projeto de Resolução nº 004/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 004 |
| Data | 22/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Alteração no Regimento Interno |
Projeto de Resolução nº 003/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 22/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Alteração no Regimento Interno |
Indicação nº 024/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 024 |
| Data | 18/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Instalação de um braço de iluminação pública na esquina das Ruas Irê Torres e Odorico Martins Rezende. |
Projeto de Resolução nº 009/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 009 |
| Data | 15/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Alteração no Regimento Interno |
Projeto de Resolução nº 007/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 15/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Alteração no Regimento Interno |
Projeto de Resolução nº 002/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 002 |
| Data | 15/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera o Regimento Interno |
Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 001 |
| Data | 15/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Revoga Decreto Legislativo 012/203-CMB, que estabelece novo horário para cumprimento do expediente. |
Indicação nº 014/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 014 |
| Data | 12/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Obra de Contenção |
Indicação nº 013/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 013 |
| Data | 12/02/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Melhoria nas estradas vicinais que dão acesso à Comunidade de Campo Alegre. |
Proposta de Emenda à LOM 001/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 001 |
| Data | 28/01/2021 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Acrescenta o §5° no Art. 13 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Notícias
Anderson Miguel é reintegrado à Câmara Municipal de Bambuí
Após votação, Anderson Miguel Leite Santos é afastado do cargo de vereador do Município de Bambuí/MG
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Nota oficial
Presidente da Câmara se reúne com secretária Municipal de Educação para tratar de processo seletivo de estagiários
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