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A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2792/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2792 |
| Data | 08/01/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Obriga o Município de Bambuí a divulgar informações de obras públicas por meio de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. |
Resolução nº 007/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí-MG (Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira) |
Resolução nº 006/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 006 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Altera o Art. 232 da Resolução nº 010-2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Portaria nº 030/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 030 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia os vereador Robson Idelbrando Frazão, Priscila C. P. O. Cardoso e Mário Sérgio Pereira para comporem a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar |
Portaria nº 029/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 029 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Tais Viturino Felipe da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 028/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 028 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Ester de Jesus Moraes da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 027/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 027 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera o Dr. Dener Custódio de Toledo do cargo de Procurador Geral do Legislativo – Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 026/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 026 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera o Sr. Alan Jorge Oliveira Cipullo do cargo de Consultor Administrativo da Câmara Municipal de Bambuí |
Decreto Legislativo nº 007/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto Legislativo |
| Número | 007 |
| Data | 01/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Institui o Projeto “Descobrindo a Cidadania” como parte integrante no cumprimento da Jornada dos Estagiários da Câmara Municipal de Bambuí |
Resolução nº 003/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 08/11/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Requerimento nº 005/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 005 |
| Data | 21/02/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que verifique junto ao Setor de Trânsito, para que seja feito um estudo no cruzamento da Rua Marluce Aparecida Goulart Silva com a Rua José Cândido de Miranda, no Bairro Sion para possível sinalização com placas nas esquinas. |
Requerimento nº 004/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 004 |
| Data | 21/02/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, visando a segurança de pedestres e motoristas, bem como a preservação de seus bens materiais, a sinalização de várias vias, que se encontram com movimento crítico, afim de que se garanta um dos direitos mais importantes do cidadão, e assegurado por lei, que é o de ir e vir, com segurança. |
Projeto de Lei nº 049/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 049 |
| Data | 06/12/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Obriga o Município de Bambuí a divulgar informações de obras públicas por meio de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executada por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresa terceirizadas. |
Requerimento nº 049/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 049 |
| Data | 13/12/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer cópias das solicitações de uso dos veículos oficiais da Câmara Municipal de Bambuí que cada vereador ou servidor fez, bem como a relação do controle de frotas completo constando horário de saídas, chegadas, quilômetros percorridos por cada viagem dos veículos oficiais ou terceirizados que prestaram esse serviço à Câmara e o nome do condutor, no período de 01 de janeiro de 2023 até a presente data. |
Requerimento nº 043/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 043 |
| Data | 09/10/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o nome completo de todos os servidores municipais que não são efetivos, mas que atuam na Prefeitura atualmente. Que seja requisitado também que junto seja enviado o local em que casa um atua e a remuneração bruta recebida. |
Requerimento nº 042/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 042 |
| Data | 27/09/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Sr. Prefeito quantos e quais acordos foram feitos pela Prefeitura Municipal de Bambuí, em razão de dívidas judiciais, independente de homologação ou não, dispensando a emissão de ‘Requisição de Pequeno Valor – RPV’ ou precatórios, sendo que o período de abrangência seria de 01/01/2017 até a presente data. |
Moção nº 012/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 012 |
| Data | 18/09/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
| Ementa | A ser encaminhada a SRA. ANA CRISTINA RIBEIRO ALVES, pelo lançamento do seu livro: “Eu confiei Nele” (um perverso golpe virtual do amor e superação impulsionada por um sonho audaz), lançado durante a Semana do Ministério Público, no espaço ‘Páginas Aberta’ uma iniciativa do Ministério Público Cultural, dedicada à apresentação de publicações de autoria de integrantes do MPMG, incluindo estagiários, servidores e membros da instituição. |
Moção nº 010/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 010 |
| Data | 12/09/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite Santos |
| Ementa | A ser encaminhada ao bambuiense Dr. Joemilson Donizetti Lopes, em comemoração ao seu primeiro ano como desembargador do TJMG – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – 12ª Vara Cível (posse em dia 15/09/2022), o qual em seu discurso de posse afirmou: “Além de um dia especial, é também uma ocasião de reflexão sobre minha vida e carreira, e de agradecimentos. Ao longo desses anos, foram muitos aprendizados, que conduzem a inelutável conclusão de que devemos servir com nobreza de coração, com mente aberta para o conhecimento e com busca constante da sabedoria em cada contato”. |
Requerimento nº 036/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 036 |
| Data | 30/08/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, junto a secretaria competente, cópias de todos os tacógrafos dos micro-ônibus e das vans que prestam serviço na área da saúde, tanto dos veículos da Prefeitura quanto dos veículos das empresas terceirizadas, dos últimos 30 (trinta) dias. |
Requerimento nº 033/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 033 |
| Data | 16/08/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações diversas correlacionadas a frota municipal. |
Notícias
Anderson Miguel é reintegrado à Câmara Municipal de Bambuí
Após votação, Anderson Miguel Leite Santos é afastado do cargo de vereador do Município de Bambuí/MG
Projeto “Descobrindo a Cidadania” realiza diplomação dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Bambuí
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Nota oficial
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