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A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2792/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2792 |
| Data | 08/01/2024 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Obriga o Município de Bambuí a divulgar informações de obras públicas por meio de Código de Barras Bidimensional Quick Response (QR Code) nas placas de obras executadas por sua Administração Direta e Administração Indireta ou por empresas terceirizadas. |
Resolução nº 007/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 007 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí-MG (Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira) |
Resolução nº 006/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 006 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Altera o Art. 232 da Resolução nº 010-2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Portaria nº 030/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 030 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Nomeia os vereador Robson Idelbrando Frazão, Priscila C. P. O. Cardoso e Mário Sérgio Pereira para comporem a Comissão de Representação do Recesso Parlamentar |
Portaria nº 029/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 029 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Tais Viturino Felipe da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 028/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 028 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera a Srta. Ester de Jesus Moraes da função de estagiária junto à Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 027/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 027 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera o Dr. Dener Custódio de Toledo do cargo de Procurador Geral do Legislativo – Câmara Municipal de Bambuí |
Portaria nº 026/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Portaria |
| Número | 026 |
| Data | 30/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Exonera o Sr. Alan Jorge Oliveira Cipullo do cargo de Consultor Administrativo da Câmara Municipal de Bambuí |
Decreto Legislativo nº 007/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Decreto Legislativo |
| Número | 007 |
| Data | 01/12/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Institui o Projeto “Descobrindo a Cidadania” como parte integrante no cumprimento da Jornada dos Estagiários da Câmara Municipal de Bambuí |
Resolução nº 003/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 08/11/2022 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Bambuí-MG e dá outras providências |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Requerimento nº 032/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 032 |
| Data | 16/08/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações a respeito do valor repassado pela Câmara Municipal de Bambuí no final do ano de 2022. Em adição, solicito que encaminhe os projetos feitos e/ou que serão realizados com este montante pecuniário. |
Indicação nº 093/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 093 |
| Data | 02/05/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a pavimentação da rua em frente à loja de tratores Rural Centro, afim de que se faça um entorno com mão e contramão de direção, facilitando e melhorando o fluxo de veículos que têm como direção os Bairros Sagrado Coração de Jesus e Jardim América. |
Indicação nº 092/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 092 |
| Data | 02/05/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a colocação de uma rotatória em frente ao clube AABB, para melhor organização de entrada e saída de veículos do referido clube. |
Indicação nº 091/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 091 |
| Data | 02/05/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a retomada da iluminação da Praça Amaziles Silva, em frente à Auto Escola Real, onde já se encontra um poste de iluminação de led. |
Requerimento nº 016/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 016 |
| Data | 14/03/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Reitera o Requerimento nº 010/23 e solicita informações sobre operadores de máquinas que trabalham atualmente, número real de máquinas da Prefeitura que estão executando o serviços nas estradas rurais e o tipo de transporte que leva servidores até as estradas rurais para realizarem os serviços. |
Indicação nº 052/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 052 |
| Data | 14/03/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que verifique a viabilidade de se consertar a ponte do Rio Bambuí, a qual dá acesso à Comunidade do Sapé, na Mata do Minguta – Ingazeiro. |
Requerimento nº 014/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 014 |
| Data | 07/03/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Requer que providências sejam tomadas quanto à troca de uma lâmpada de LED, que foi instalada no poste de eletrificação localizado na esquina da Rua Santos Dumont com a Rua João Pereira da Silva. o AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e documentação para funcionamento da E. M. Dr. Antônio Torres, no antigo prédio do Orfanato |
Requerimento nº 013/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 013 |
| Data | 07/03/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite – Augusto Antônio de Faria Neto – Deone Custódio de Toledo – Elair Henrique Alves – Lécio José da Silva – Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdeci da Rocha – Valdevino Vaz Dias Júnior – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Requer a vistoria da cerca limítrofe com o aeroporto, juntamente com os proprietários de bovinos e realizar as manutenções que se fizerem necessárias. |
Indicação nº 044/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 044 |
| Data | 07/03/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere a instalação de iluminação no poste de eletrificação localizado no final da Avenida Jorge Habib, próximo ao nº 781. |
Indicação nº 043/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 043 |
| Data | 07/03/2023 |
| Autor | Anderson Miguel Leite |
| Ementa | Sugere a instalação de 01 (um) quebra-molas na Rua dos Quartéis, próximo ao nº 391, bem como averiguação da situação. |
Notícias
Anderson Miguel é reintegrado à Câmara Municipal de Bambuí
Após votação, Anderson Miguel Leite Santos é afastado do cargo de vereador do Município de Bambuí/MG
Projeto “Descobrindo a Cidadania” realiza diplomação dos vereadores mirins da Câmara Municipal de Bambuí
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Nota oficial: Vereador Anderson Miguel precisa se ausentar da Reunião Ordinária do dia 31/05
Nota oficial
Presidente da Câmara se reúne com secretária Municipal de Educação para tratar de processo seletivo de estagiários
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