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Deone Custódio de Toledo
Deone Advogado
Partido: PODE – Podemos
Natural de Bambuí, nasceu em junho de 1974. É servidor efetivo da Câmara Municipal de Bambuí, atuando como controlador contábil, além de exercer a advocacia. É pós-graduado em Direito Processual, graduado em Direito, graduando em Ciências Contábeis e técnico em Contabilidade.
Tornou-se vereador por entender que, através da política, é possível mudar a vida das pessoas. E que, é através de políticas públicas que nosso município continuará a se desenvolver, crescer e gerar emprego e renda pra população. Também entende que pode contribuir com os trabalhos legislativos em razão de sua experiência de vida e principalmente, como profissional na área do direito e da contabilidade pública.
Foi eleito para a legislatura 2021/2024 e tem como principal bandeira a Educação de qualidade, como forma de reduzir a desigualdade social.
E-mail: vereadordeone@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2785/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2785 |
| Data | 23/11/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providencias. |
Lei nº 2758/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2758 |
| Data | 20/03/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma Unidade Escolar da Rede Municipal de Educação de Bambuí |
Lei nº 2756/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2756 |
| Data | 15/02/2023 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, revoga as Leis Municipais nº 1876/2004, 2664/2021 e 2713/2022 e dá outras providências |
Lei nº 2739/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2739 |
| Data | 24/08/2022 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre “Declaração de Utilidade Pública” e dá outras providências (Associação Supremus Ordo Templi Internationalis – Soberana Ordem Templária Internacional) |
Lei nº 2723/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2723 |
| Data | 09/05/2022 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre os playgrounds instalados em espaços de uso público |
Lei nº 2679/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2679 |
| Data | 20/09/2021 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Altera a Lei n° 2.108 de 02 de junho de 2010, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Diário Oficial do Município e dá outras providências”. |
Lei nº 2667/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2667 |
| Data | 06/07/2021 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo – Executivo |
| Ementa | Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona. |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Requerimento nº 041/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 041 |
| Data | 01/11/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: -Proposta de Emenda nº 004/2024 a LOM (Mesa Diretora) , que altera o Art. 22, §2º do Art. 45, o §4º do Art. 49 e o §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG e Projeto de Resolução nº 023/2024 (Mesa Diretora), que altera as redações do §4º do Art. 4º, §2º do Art. 25, §4º do Art. 29, Art. 68, Parágrafos Únicos dos Arts. 92 e 151, Art. 231 e Art. 288 e dá nova redação ao §9º do Art. 230 da Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Requerimento nº 028/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 028 |
| Data | 02/09/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, que seja encaminhado e solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, com base na Lei n.º 12.527 de 18/11/2011, a cópia Integral do Processo n.º 0071/2024 – Concorrência Eletrônica nº 0011/2024, tipo Menor Preço Global, cujo objeto é, a Contratação de Empresa para execução de obra de construção de Unidade Básica de Saúde, UBS, no Município de Bambuí/MG, para averiguação de que a empresa vencedora tenha apresentado garantia adicional do equivalente a diferente entre os 85% (oitenta e cinco por cento) do valor orçado pela Administração e o lance ofertado. Assim sendo, aproveito para questionar se a empresa vencedora, apresentou algum requerimento de Aditivo, até o presente momento e, em caso positivo, solicito cópia do Requerimento e também da resposta dada pelo Município. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 013 |
| Data | 12/06/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Carlos Eduardo Barbosa). |
Requerimento nº 026/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 026 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, que informe quantos e quais foram os vídeos institucionais produzidos neste ano para divulgação do Executivo nas redes sociais e qual o valor gasto, bem como o nome das empresas que os produziram. |
Requerimento nº 023/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 023 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Requer seja solicitado junto ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Olívio José Teixeira, que viabilize junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e nos encaminhe a ‘Relação de benefícios eventuais concedidos no período de 1º/01/2021 até a presente data. |
Moção nº 022/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 022 |
| Data | 05/06/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | A ser encaminhada ao SR. EVANDRO SILVEIRA CORREA, cumprimentando-o pelos relevantes serviços prestados no Clube Mocinhas e Mocinhos de Ontem, onde é muitíssimo atuante, inclusive como membro do Conselho Fiscal da entidade, bem como pelos relevantes serviços prestados na coleta de donativos para a realização de festas folclóricas de entregas de Folias de Reis da região. |
Indicação nº 040/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 040 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere o patrolamento com colocação de rejeito de brita e roçada nas laterais da estrada do “Anel Viário”. |
Indicação nº 023/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 023 |
| Data | 13/03/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que realize a instalação de braços de iluminação e lâmpadas de ‘LED’, na Rua Rafael José Teles, Bairro Lagoa dos Monjolos. |
Indicação nº 022/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 022 |
| Data | 13/03/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que realize a manutenção com patrolamento e encascalhamento ou embritamento das estradas do Assentamento ‘Margarida Alves’, lugar denominado ‘Contenas’. |
Indicação nº 006/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 006 |
| Data | 20/02/2024 |
| Autor | Deone Custódio de Toledo |
| Ementa | Sugere a Secretaria Municipal de Educação/Setor de Transportes da Prefeitura Municipal, para que providenciem a contratação de transporte para fazer a locomoção adequada dos alunos do CMEI Pe. Mário Gerlim, na Comunidade São Francisco de Assis, tendo em vista que há mais vagas na referida escola do que no transporte escolar. |
Notícias
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