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Mário Sérgio Pereira
Serginho da Saúde
Partido: PSB – Partido Socialista Brasileiro
E-mail: vereadorserginho@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei Complementar nº 002/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 17/04/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2728/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2728 |
| Data | 10/06/2022 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre “Denominação de Logradouro Público” (Parque Municipal Dr. José Francisco de Paula Sobrinho) |
Lei nº 2714/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2714 |
| Data | 07/03/2022 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 004 |
| Data | 31/05/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Alberto Pinto Coelho Neto (Betinho Pinto Coelho). |
Projeto de Resolução nº 006/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 006 |
| Data | 31/05/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Art. 2º da Resolução nº 004/2023-CMB, que dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências |
Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 003 |
| Data | 04/05/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Amigo de Bambuí/MG ao Sr. John Wercolles de Morais. |
Requerimento nº 027/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 027 |
| Data | 10/05/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Requer pedido de “vista” ao Projeto de Lei nº 016/2023. |
Moção nº 005/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 005 |
| Data | 10/05/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | A ser encaminhada à nova diretoria do SICOOB CREDIBAM – 2023/2027 |
Projeto de Resolução nº 005/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 005 |
| Data | 08/05/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Art. 2º da Resolução nº 004/2023-CMB, que dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências |
Projeto de Resolução nº 004/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 004 |
| Data | 19/04/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão – Priscila Cristina P. O. Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Regulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências |
Proposta de Emenda à LOM 001/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 01 |
| Data | 16/02/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera a alínea ‘c’, do inciso VIII, do Art. 23 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Projeto de Resolução nº 003/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 003 |
| Data | 10/04/2023 |
| Autor | Robson Idelbrando Frazão – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação da COMISSÃO DE ÉTICA da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências |
Projeto de Lei Complementar nº 002/2023
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 22/03/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão |
| Ementa | Altera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Notícias
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