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Mário Sérgio Pereira
Serginho da Saúde
Partido: Avante
Telefone: (37) 99968-1934
E-mail: vereadorserginho@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei Complementar nº 007/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 007 |
| Data | 15/08/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Insere nova redação Art. 33 da Lei Complementar n.º 006/2023, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Lei nº 2806/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2806 |
| Data | 11/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
Lei nº 2804/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2804 |
| Data | 20/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2803/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2803 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços públicos ou abertos ao público e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 005/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 005 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei Complementar n.º 002, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
Lei nº 2798/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2798 |
| Data | 26/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 002/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 26/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 001/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 001 |
| Data | 07/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o §1º e acrescenta o §4º no Art. 28 – Seção V – Das Funções Gratificadas da Lei Complementar n.º 006/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências |
Lei Complementar nº 002/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 17/04/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2728/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2728 |
| Data | 10/06/2022 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre “Denominação de Logradouro Público” (Parque Municipal Dr. José Francisco de Paula Sobrinho) |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Moção nº 020/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 020 |
| Data | 23/11/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Moção de Congratulações e Aplausos, a Sr. Eduardo Ribeiro Neto. |
Moção nº 019/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 019 |
| Data | 23/11/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Moção de Congratulações e Aplausos, a Sr. Paulo Sérgio de Castro. |
Moção nº 018/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 018 |
| Data | 22/11/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Moção de Congratulações e Aplausos, a Sr. Paulo Augusto Teles Azevedo Israel. |
Projeto de Resolução nº 028/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 028 |
| Data | 18/11/2021 |
| Autor | Elair Henrique Alves – Lécio José da Silva – Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão – Valdevino Vaz Dias Júnior – Werner Aparecido de Carvalho |
| Ementa | Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Requerimento nº 096/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 096 |
| Data | 14/10/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Retirada de proposição em tramitação. |
Moção nº 009/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 009 |
| Data | 08/10/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Moção de Congratulações e Aplausos aos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias. |
Projeto de Lei nº 060/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 060 |
| Data | 08/10/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Autoriza a criação do Banco de Leite Materno no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Requerimento nº 089/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 089 |
| Data | 28/09/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Voto de profundo pesar. |
Projeto de Lei nº 057/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 057 |
| Data | 27/09/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Institui o Memorial em Homenagem às Vítimas da COVID no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Indicação nº 192/2021
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 192 |
| Data | 21/09/2021 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Pavimentação asfáltica. |
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