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Mário Sérgio Pereira
Serginho da Saúde
Partido: Avante
Telefone: (37) 99968-1934
E-mail: vereadorserginho@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
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Lei Complementar nº 007/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 007 |
| Data | 15/08/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Insere nova redação Art. 33 da Lei Complementar n.º 006/2023, de 24 de outubro de 2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Lei nº 2806/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2806 |
| Data | 11/06/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas Citronela e Crotalária, como método natural de combate à dengue e dá outras providências. |
Lei nº 2804/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2804 |
| Data | 20/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2803/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2803 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete, gorro ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais, industriais, prestadores de serviços públicos ou abertos ao público e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 005/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 005 |
| Data | 07/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei Complementar n.º 002, de 26 de março de 2024, que dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
Lei nº 2798/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2798 |
| Data | 26/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 002/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 26/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação, no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí, de Funções Gratificadas para atuação nos procedimentos licitatórios da Nova Lei de Licitação N.º 14.133/2021 e dá outras providências. |
Lei Complementar nº 001/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 001 |
| Data | 07/03/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o §1º e acrescenta o §4º no Art. 28 – Seção V – Das Funções Gratificadas da Lei Complementar n.º 006/2023, que dispõe sobre a Reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências |
Lei Complementar nº 002/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Complementar |
| Número | 002 |
| Data | 17/04/2023 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Robson Idelbrando Frazão – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Anexo I – Quadro de Cargos, Carreiras, Vencimentos e Provimentos e o Anexo II – Requisitos para Provimento e Atribuições do Cargo da Lei Complementar nº 005/2022-CMB, que dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2728/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2728 |
| Data | 10/06/2022 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre “Denominação de Logradouro Público” (Parque Municipal Dr. José Francisco de Paula Sobrinho) |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Projeto de Resolução nº 016/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 016 |
| Data | 09/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera a denominação do Prédio da Câmara Municipal de Bambuí/MG. |
Projeto de Resolução nº 015/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 015 |
| Data | 02/05/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Acrescenta o Art. 9º-A e altera as redações do Art. 248 e §3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 009 |
| Data | 02/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Ivan José Soares). |
Projeto de Lei nº 013/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 013 |
| Data | 18/04/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Lei n.º 2.798, de 26 de março de 2024, que institui o Regime de Pronto Pagamento para realização de Pequenas Despesas no âmbito da Câmara Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 014/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 014 |
| Data | 19/04/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Concede Gratificação para Servidores Designados para exercerem as atribuições de Agente de Contratação, Membro da Comissão de Contratação, Equipe de Apoio, Gestor de Contrato e Fiscal de Contrato e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 013/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 013 |
| Data | 18/04/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera as redações do Art. 5º e Parágrafo único da Resolução n.º 006/2024-CMB, que regulamenta e disciplina sobre o abastecimento do veículo oficial da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 011/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 011 |
| Data | 10/04/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Regulamenta as Contratações Diretas com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 010/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 010 |
| Data | 08/02/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de combustíveis, filtro de óleo e óleo lubrificante entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e a Empresa Posto Pimenteiras Ltda. |
Moção nº 015/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Moção de Congratulação e Aplausos |
| Número | 015 |
| Data | 02/05/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | A ser encaminhada a Sra. Marisa Nogueira Silva Barbosa, ao Lions Clube – Distrito LC, pelos 45 anos de existência em Bambuí, comemorado no dia 29/04/24, tendo como missão o serviço ao próximo, e assim promover o entendimento entre as pessoas em escala mundial, atender as causas humanitárias e promover trabalhos voltados às comunidades locais. |
Requerimento nº 015/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 015 |
| Data | 25/04/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem a Vossa Excelência a retirada do Projeto de Resolução nº 012/2024 (Mesa Diretora), que acrescenta os Art. 9º-A e 9º-B e altera as redações do Art. 248 e §3º da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências, para maiores estudos e análise. |
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Data da publicação: terça-feira, 20 de setembro de 2022
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