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Mário Sérgio Pereira
Serginho da Saúde
Partido: Avante
Telefone: (37) 99968-1934
E-mail: vereadorserginho@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2714/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2714 |
| Data | 07/03/2022 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira |
| Ementa | Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial da Fibromialgia |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Proposta de Emenda à LOM 006/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 06 |
| Data | 04/12/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves – Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera as redações do Art. 14, do Art. 22, do §4º do Art. 45 e do Art. 49 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
| Número | 016 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2022. |
Projeto de Resolução nº 029/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 029 |
| Data | 23/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Dispõe sobre desincorporação do acervo patrimonial do Poder Legislativo dos bens patrimoniados constantes no Anexo I, transferindo suas propriedades, em caráter de doações irreversíveis ao Executivo Municipal. |
Projeto de Resolução nº 028/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 028 |
| Data | 04/12/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera as redações dos §§4º do Art. 4º e do Art. 25, do Art. 29, do Art. 68 e acrescenta os incisos XI e XII no §3º do Art. 256 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 026/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 026 |
| Data | 12/11/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Revoga a Resolução n.º 006/2024-CMB, de 27 de fevereiro de 2024, que autoriza a assinatura de Convênio para fornecimento de Medicamentos de Linha ou Manipulados e Produtos de Perfumaria entre a Câmara Municipal de Bambuí e a Farmácia FARMELHOR BAMBUÍ. |
Proposta de Emenda à LOM 004/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Proposta de Emenda à LOM |
| Número | 04 |
| Data | 10/10/2024 |
| Autor | Elair Henrique Alves – Mário Sérgio Pereira – Priscila Cristina Pedro de Oliveira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera o Art. 22, §2º do Art. 45, o §4º do Art. 49 e o §12 do Art. 62 na Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG. |
Projeto de Resolução nº 025/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 025 |
| Data | 31/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior – Elair Henrique Alves |
| Ementa | Dispõe sobre as viagens oficiais de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
Projeto de Resolução nº 023/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Resolução |
| Número | 023 |
| Data | 10/10/2024 |
| Autor | Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso – Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Altera as redações do §4º do Art. 4º, §2º do Art. 25, §4º do Art. 29, Art. 68, Parágrafos únicos dos Arts. 92 e 151, Art. 231 e Art. 288 e dá nova redação ao §9º do Art. 230 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Requerimento nº 042/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 042 |
| Data | 06/11/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: -Projeto de Lei nº 034/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Nei Joaquim Vieira e Projeto de Lei nº 035/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Heli Joaquim Vieira. |
Requerimento nº 032/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 032 |
| Data | 25/09/2024 |
| Autor | Mário Sérgio Pereira – Valdevino Vaz Dias Júnior |
| Ementa | Requerem ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências e Projeto de Lei nº 028/2024 (Executivo), que ratifica os termos do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico, Meio Ambiente, Atenção à Sanidade dos Produtos de Origem Agropecuária, Segurança Alimentar e Combate a Zoonoses Serra da Canastra, Alto São Francisco e Médio Rio Grande – CISCANASTRA, consubstanciado em sua 6ª alteração, bem como a inclusão do Município de Bambuí/MG, no referido consórcio e dá outras providências. |
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