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Valdeci da Rocha
Valdeci do IMA
Partido: PTB – Partido Trabalhista Brasileiro
Natural de Bambuí, nasceu em janeiro de 1967. É servidor público estadual efetivo do Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), desde 1998.
Possui mestrado em Sustentabilidade e Tecnologia Ambiental, pós-graduação em Gestão Pública e Auditoria e Perícia Ambiental, bacharelado em Administração e curso técnico em Agropecuária.
Tornou-se vereador por vocação e não por opção. Por entender que a política é um instrumento de intervenção de melhoria na vida das pessoas, especialmente os menos favorecidos e para o fortalecimento das famílias.
Suas principais bandeiras são: Agropecuária, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável; Educação/Cultura; Saúde Humana e Animal; Esporte e Segurança Pública.
Na vida política, foi vereador de 2009 a 2012, candidato a vice-prefeito em 2016 e está no segundo mandato como vereador, na legislatura de 2021 a 2024.
E-mail: vereadorvaldeci@camarabambui.mg.gov.br
Legislação
A lista abaixo exibe arquivos de Legislação para este Vereador.
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Lei nº 2820/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2820 |
| Data | 11/12/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Lei nº 2814/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2814 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o “Programa Enxergar Bem, Faz Bem”, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Lei nº 2813/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2813 |
| Data | 22/08/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências. |
Lei nº 2796/2024
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2796 |
| Data | 11/03/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí/MG a repassar anualmente o Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Portaria GM/MS Nº 576, de 5 de maio de 2023 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE). |
Lei nº 2786/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2786 |
| Data | 04/12/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei n.º 1.587, de 16 de outubro de 1998 e dá outras providencias. |
Lei Promulgada nº 002/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Promulgada |
| Número | 002 |
| Data | 21/06/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar veículos oficiais para transportar pessoas/pacientes para realizar exames, cirurgias, consultas médicas, ou perícias junto ao INSS, IPSEMG em outros Municípios do Estado de Minas Gerias e dá outras providências. |
Lei Promulgada nº 001/2023
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei Promulgada |
| Número | 001 |
| Data | 30/05/2023 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Torna obrigatória a prestação de contas quadrimestral das instituições de Assistência Sociais sem fins econômicos que receberem subvenções sociais e celebrarem parcerias com a Administração Pública Municipal. |
Lei nº 2745/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2745 |
| Data | 26/09/2022 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Proíbe o uso, manuseio e a estocagem de cama aviário “cama de frango” no perímetro urbano do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais e dá outras providências |
Lei nº 2744/2022
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2744 |
| Data | 26/09/2022 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui a “Semana do Campo Limpo” no âmbito do Município de Bambuí-MG e dá outras providências |
Lei nº 2692/2021
| Categoria | Legislação |
| Tipo | Lei |
| Número | 2692 |
| Data | 29/11/2021 |
| Autor | Valdeci da Rocha – Augusto Antônio de Faria Neto |
| Ementa | Institui o DIA DO DESAPEGO CONSCIENTE SUSTENTÁVEL, que consiste em receber doações de materiais reutilizáveis e destinar exclusivamente a famílias carentes e dá outras providências |
Proposições
A lista abaixo exibe arquivos de Proposição para este Vereador.
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Projeto de Lei nº 039/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 039 |
| Data | 28/11/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Institui o Plano Municipal de Arborização Urbana no Município de Bambuí/MG e dá outras providências. |
Projeto de Lei nº 037/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 037 |
| Data | 19/11/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Estabelece a obrigatoriedade de fornecimento do número predial pelo Poder Executivo ao proprietário ou procurador constituído do imóvel, independente de finalidade de uso e dá outras providências. |
Requerimento nº 043/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 043 |
| Data | 13/11/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ por mais 07 (sete) dias nas seguintes matérias: – Projeto de Lei nº 034/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Nei Joaquim Vieira; Projeto de Lei nº 035/2024 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Parque Ecológico Municipal Heli Joaquim Vieira e Projeto de Lei nº 036/2024 (Executivo), que dispõe sobre o Tombamento do Bem Imóvel que menciona: Posto Avançado de Pesquisas Emmanuel Dias, localizado na Rua Ezequiel Dias, 11 – Centro, Bambuí/MG. |
Requerimento nº 038/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 038 |
| Data | 16/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ‘VISTAS’ pelo prazo de mais 07 (sete) dias, nas seguintes matérias: Projeto de Lei n.º 029/2024 (Executivo), que autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2025, às Organizações da Sociedade Civil que especifica e Projeto de Lei n.º 030/2024 (Executivo), que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício de 2025 – ORÇAMENTO/2025. |
Requerimento nº 037/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 037 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, a convocação do Secretário Municipal de Fazenda e do responsável da Empresa Geodados para participarem da Reunião Ordinário desta Casa Legislativa, no dia 21 de outubro de 2024, às 19 horas, para prestarem esclarecimentos sobre o Processo de Regularização de Jazidos do Cemitério Municipal de Bambuí. |
Requerimento nº 036/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 036 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer ‘VISTA’ de mais 07 (sete) dias, em conformidade com o disposto no Art. 90, §3º do Regimento Interno, no Projeto de Lei nº 027/2024 (Executivo), que dispõe sobre alteração na Lei 2.743, de 21 de setembro de 2022, que dispõe sobre honorários advocatícios e dá outras providências. |
Requerimento nº 035/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 035 |
| Data | 09/10/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer a Vossa Excelência, informações fundamentadas ao Poder Executivo Municipal referente ao não pagamento do Incentivo Financeiro Adicional (IFA) instituído pela Lei federal n. 12.994, alterada pela Lei n.º 13.708/18 e Portaria n.º GM/MS Nº: 576, de 5 de maio de 2023 e Lei Municipal n.º 2.796/24 aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Endemias (ACE), referente ao ano de 2024. |
Indicação nº 054/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Indicação |
| Número | 054 |
| Data | 18/09/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Sugere a Secretaria de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a irrigação noturna em todas as praças e rotatórias de nosso Município, com vegetação. |
Requerimento nº 030/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Requerimento |
| Número | 030 |
| Data | 18/09/2024 |
| Autor | Valdeci da Rocha |
| Ementa | Requer que seja encaminhado e requerido, em ‘caráter de urgência’, a realização de “Laudo Técnico Sanitário” realizado e aprovado pelo CODEMA em todas as árvores do canteiro central da Avenida Emanuel Dias, Centro, o qual deverá ser apresentado a esta Casa Legislativa. |
Projeto de Lei nº 026/2024
| Categoria | Proposição |
| Tipo | Projeto de Lei |
| Número | 026 |
| Data | 04/09/2024 |
| Autor | Augusto Antônio de Faria Neto – Valdeci da Rocha |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal de Bambuí a realizar a manutenção das estradas rurais terciárias, conhecidas como “galhos” e dá outras providências. |
Notícias
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