Reunião Ordinária do dia 28 de novembro

Tribuna Livre

O Sr. Vicente de Paula Ferreira, fez o uso da Tribuna Livre, para se pronunciar sobre a viabilidade da apresentação e aprovação de um projeto de autoria do Ardhan, que trata de limpeza urbana da Comunidade São Francisco de Assis em convênio com ARDHAN (Ação de Reintegração e Direitos Humanos das pessoas atingidas pela Hanseníase) e filiado ao MOHRAN Nacional (Movimento de Reintegração de pessoas atingidas pela Hanseníase).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Indicação nº 160/2023 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a limpeza da Rua José Elias Chaves, no Bairro Lava Pés, em nosso Município.
  2. Indicação nº 161/2023 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a limpeza e reforma da ‘Praça da Bíblia’, em nosso Município.
  3. Indicação nº 162/2023 (Vereador Robson) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, que providencie a pavimentação asfáltica da Rua Silvestre Lopes de Carvalho, esquina com a Rua Campos Altos, no Alto da Antena.
  4. Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 046/2023 (Executivo-Urgência), que ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal do Oeste Mineiro – CIOM e dá outras providências – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

  • Turno único: Indicações nº 160/2023 a 162/2023; Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2023 (Vereador Deone) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo); Emenda Modificativa nº 001/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo); Emenda Modificativa nº 002/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo); Emenda Modificativa nº 003/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo); Emenda Modificativa nº 004/2023 (Vereador Werner) ao Projeto de Lei nº 040/2023 (Executivo); Emenda Aditiva nº 001/2023 (Vereador Deone) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo); Emenda Modificativa nº 001/2023 (Vereador Robson) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo); Emenda Modificativa nº 002/2023 (Vereador Werner) ao Projeto de Lei nº 041/2023 (Executivo).
  • 1º Turno: Projeto de Lei nº 040/2023; Projeto de Lei nº 041/2023.
  • 2º Turno: Projeto de Lei nº 045/2023; Projeto de Lei nº 040/2023; Projeto de Lei nº 041/2023.

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