Resumos e Atas 2022

Reunião Ordinária do dia 21 de março

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei Complementar nº 001/22 – Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade previstos no artigo 126 da Lei n.º 1.178 de 03 de julho de 1991.
  2. Projeto de Lei nº 015/22 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Bambuí, altera e complementa a Lei Municipal n.º


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Reunião Ordinária do dia 14 de março

Tribuna Livre

O Sr. Washington Alair da Silva fez uso da Tribuna Livre a fim de se pronunciar sobre a obra (reforma) que está sendo realizada pela empresa WAS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, na Escola Sagrado Coração de Jesus.

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 011/22 (Regime de Urgência) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.


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Reunião Ordinária do dia 02 de março

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 007/22 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.556, de 02 de julho de 2019 e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 008/22 – Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º


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Reunião Ordinária do dia 21 de fevereiro

Tribuna livre

O Sr. Júlio fez uso da Tribuna Livre para pedir apoio de todos os vereadores pela aprovação do projeto que proíbe de fogos de artifício no município.

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 006/22 – Altera a Lei nº 2696, de 01 de dezembro de 2021.


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Reunião Ordinária do dia 14 de fevereiro

Tribuna livre

O Sr. João Édson Correa Júnior utilizou a tribuna livre para se pronunciar sobre a necessidade da proibição de fogos de artifício, em especial aqueles que emitem som.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadora Priscila.


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Reunião Ordinária do dia 07 de fevereiro

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 004/22 – Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022, e altera a Lei nº 1.876, de 08 de novembro de 2004.


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Reunião Ordinária do dia 31 de janeiro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 079/21 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial de Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Bambuí/MG – Vereadores Mário Sérgio e Priscila.


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Reunião Ordinária do dia 24 de janeiro

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 003/22 – Autoriza Abertura de Crédito Especial, altera Denominação de Secretaria na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 001/22 – Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no Município de Bambuí/MG – Vereador Anderson.


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