Projeto de Lei Complementar nº 001/22 – Dispõe sobre a concessão dos adicionais de insalubridade e periculosidade previstos no artigo 126 da Lei n.º 1.178 de 03 de julho de 1991.
Projeto de Lei nº 015/22 – Institui a Política Municipal de Saneamento Básico de Bambuí, altera e complementa a Lei Municipal n.º
O Sr. Washington Alair da Silva fez uso da Tribuna Livre a fim de se pronunciar sobre a obra (reforma) que está sendo realizada pela empresa WAS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELLI, na Escola Sagrado Coração de Jesus.
Projetos vindos do Executivo
Projeto de Lei nº 011/22 (Regime de Urgência) – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CAIXA), a oferecer garantias e dá outras providências.
O Sr. João Édson Correa Júnior utilizou a tribuna livre para se pronunciar sobre a necessidade da proibição de fogos de artifício, em especial aqueles que emitem som.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Emenda Modificativa nº 001/22 ao Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Vereadora Priscila.
Projeto de Lei nº 004/22 – Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2022, e altera a Lei nº 1.876, de 08 de novembro de 2004.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 079/21 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento prioritário aos Portadores de Fibromialgia, institui vagas de estacionamento preferencial e determina a inclusão do Símbolo Mundial de Fibromialgia nas placas ou avisos de atendimento prioritário no Município de Bambuí/MG – Vereadores Mário Sérgio e Priscila.
Projeto de Lei nº 003/22 – Autoriza Abertura de Crédito Especial, altera Denominação de Secretaria na Lei Orçamentária do Exercício de 2022 e dá outras providências.
Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Projeto de Lei nº 001/22 – Dispõe sobre a proibição do manuseio, da utilização, da queima e das solturas de fogos de estampido, de artifícios, de artefatos pirotécnicos e/ou similares de efeito sonoro ruidoso, no Município de Bambuí/MG – Vereador Anderson.
