Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 045/2026 (Vereador João Pedro), que estabelece diretrizes para a implementação do Programa “Conecta Campo”, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
2. INDICAÇÃO N.º 188/2026 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÃO N.º 180/2026 (Vereador Werner), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a mudança de local de poste de energia instalado na Rua Miguel Azzi, em frente ao número 93, no Bairro Nações.
2. INDICAÇÃO N.º

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 044/2026 (Executivo), que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, abre crédito para este fim na forma que especifica.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. REQUERIMENTO N.º 006/2026 (Vereadora Priscila), requerendo ao Sr. Presidente, um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SR. ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA, mais conhecido como “Antônio Relojoeiro”, e que seja dado conhecimento deste a seus familiares na pessoa de seu filho, o Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 042/2026 (Vereador Luciano), que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 040/2026 (Executivo), que dispõe sobre a instituição do Programa “IPTU PREMIADO” a ser realizado anualmente e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N.º 041/2026 (Executivo), que revoga a Lei Municipal n.º 2.883, de 26 de fevereiro de 2026, que autorizava o Poder Executivo Municipal de Bambuí a efetuar o pagamento integral e antecipado do décimo terceiro salário aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2026-CMB (Mesa Diretora), que altera o Art. 3º da Resolução n.º 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereadora Priscila) ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2026 (Executivo), que dispõe sobre o pagamento de indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas e altera a Lei Complementar Municipal n.º 003, de 02 de janeiro de 2020 e a Lei Municipal n.º

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 035/2026 (Executivo), que estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2026 (Executivo), que dispõe sobre o pagamento de indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas e altera a Lei Complementar Municipal n.º 003, de 02 de janeiro de 2020 e a Lei Municipal n.º