Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 006/2026-CMB (Mesa Diretora), que altera o Art. 3º da Resolução n.º 008/2025-CMB, de 27 de maio de 2025, que autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí, para a Concessão de Estágios.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2026 (Vereadora Priscila) ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2026 (Executivo), que dispõe sobre o pagamento de indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas e altera a Lei Complementar Municipal n.º 003, de 02 de janeiro de 2020 e a Lei Municipal n.º

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 035/2026 (Executivo), que estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2027 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2026 (Executivo), que dispõe sobre o pagamento de indenização pecuniária das licenças-prêmio não gozadas e altera a Lei Complementar Municipal n.º 003, de 02 de janeiro de 2020 e a Lei Municipal n.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PARECERES FAVORÁVEIS COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do Projeto de Lei n.º 024/2026 (Executivo), que desafeta imóvel público municipal e autoriza cessão de uso à “Associação Núcleo Ramatis”, na forma que especifica.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 027/2026 (Vereador Anderson), que estabelece o Programa “Escola mais Segura”, que dispõe sobre sanções no Município de Bambuí/MG, visando ampliar a segurança dos estudantes, professores, funcionários e cidadãos dentro e fora da escola, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 023/2026 (Vereadora Giulyene), que altera a Lei n.º 2.517, de 7 de março de 2018, que dispõe sobre a realização de estágio em órgãos das Entidades da Administração Direta e Autarquias, e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N. ° 020/2026 (Executivo), que dispõe sobre a política florestal e de proteção à biodiversidade, estabelece normas para os procedimentos de intervenção ambiental e supressão de vegetação no âmbito municipal em área urbana e rural, e dá outras providências.

Na noite de 09 de março de 2026, a Câmara Municipal de Bambuí realizou uma Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, reunindo autoridades, familiares e membros da comunidade em um momento marcado por reconhecimento, gratidão e valorização das mulheres bambuienses.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N. ° 019/2026 (Vereador João Pedro), que dispõe sobre medidas de combate à discriminação e injúria racial no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
2. INDICAÇÕES N.º 076, 077, 081 e 082/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr.