Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 061/2026 (Vereador João Pedro), que institui a Semana Municipal de Prevenção ao Esgotamento no Trabalho no âmbito do Município de Bambuí, e dá outras providências.
2. INDICAÇÃO N.º 257/2026 (Vereador José Fábio), sugerindo ao Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2026 (Vereador João Pedro), que institui o Programa “IPTU Verde” no Município de Bambuí, estabelece incentivo fiscal para imóveis que adotem práticas de sustentabilidade ambiental e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 002/2026 (Vereadora Adriana), que dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Paulo Henrique Santos Camargos).
2. INDICAÇÕES N.º 242, 243 e 244/2026 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr.

O historiador e professor Lindiomar José da Silva fez uso da Tribuna Livre para explanar sobre o novo brasão oficial do Legislativo, do qual ele foi colaborador, elaborador e criador.

O Secretário Municipal de Fazenda e Governo, Sr. Alan Jorge de Oliveira Cipullo, fez uso da Tribuna Livre afim de prestar esclarecimentos sobre os recentes cortes de pessoal e a suposta baixa de arrecadação do Município.… Leia mais >

O Sr. Pablo José Campos recebeu das mãos do vereador Robson Idelbrando Frazão o Título de Cidadania Honorária do Município de Bambuí/MG, que foi concedido através do Decreto Legislativo nº 005/2025-CMB, de 10/12/2025.

Projetos vindos do Executivo

1. VETO TOTAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI N.°

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.° 053/2026 (Executivo), que altera os arts. 1° e 4° da Lei Municipal n.° 2.908, de 08 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, para adequar a classificação orçamentária da despesa.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 001/2026 (Mesa Diretora), que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2024.
2. INDICAÇÕES N.º 215, 216, 218 e 219/2026 (Vereador Robson), sugerindo ao Sr.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 048/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento vigente, em decorrência da cisão da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos promovida pela Lei Complementar n.º 001, de 20 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 047/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal nº 2.738, de 24 de agosto de 2022, para atribuir ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 045/2026 (Vereador João Pedro), que estabelece diretrizes para a implementação do Programa “Conecta Campo”, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
2. INDICAÇÃO N.º 188/2026 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr.