Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.° 053/2026 (Executivo), que altera os arts. 1° e 4° da Lei Municipal n.° 2.908, de 08 de junho de 2026, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, para adequar a classificação orçamentária da despesa.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.° 001/2026 (Mesa Diretora), que dispõe sobre aprovação das Contas do Município de Bambuí/MG, relativas ao exercício de 2024.
2. INDICAÇÕES N.º 215, 216, 218 e 219/2026 (Vereador Robson), sugerindo ao Sr.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 048/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento vigente, em decorrência da cisão da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos promovida pela Lei Complementar n.º 001, de 20 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 047/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal nº 2.738, de 24 de agosto de 2022, para atribuir ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 045/2026 (Vereador João Pedro), que estabelece diretrizes para a implementação do Programa “Conecta Campo”, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
2. INDICAÇÃO N.º 188/2026 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÃO N.º 180/2026 (Vereador Werner), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a mudança de local de poste de energia instalado na Rua Miguel Azzi, em frente ao número 93, no Bairro Nações.
2. INDICAÇÃO N.º

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 044/2026 (Executivo), que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, abre crédito para este fim na forma que especifica.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. REQUERIMENTO N.º 006/2026 (Vereadora Priscila), requerendo ao Sr. Presidente, um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento do SR. ANTÔNIO GONÇALVES PEREIRA, mais conhecido como “Antônio Relojoeiro”, e que seja dado conhecimento deste a seus familiares na pessoa de seu filho, o Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 042/2026 (Vereador Luciano), que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 040/2026 (Executivo), que dispõe sobre a instituição do Programa “IPTU PREMIADO” a ser realizado anualmente e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N.º 041/2026 (Executivo), que revoga a Lei Municipal n.º 2.883, de 26 de fevereiro de 2026, que autorizava o Poder Executivo Municipal de Bambuí a efetuar o pagamento integral e antecipado do décimo terceiro salário aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências.