Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 042/20 – Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro subsidio aos Agentes Políticos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.

Tribuna livre

O Sr. João Édson Correa Júnior utilizou a tribuna a fim de informar a população sobre o DEZEMBRO VERDE, salientando a importância do não abandono dos animais em relação à saúde do município. Agradeceu a todos os vereadores que levantaram a bandeira em prol dos animais, pois a partir de agora os animais poderão ser alimentados, medicados e castrados.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 040/20 – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação Guarás da Canastra Moto Clube) – Vereador Luciano.
2. Projeto de Lei nº 041/20 – Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências (Praça Joaquim Alves de Araújo) – Vereador Valdevino.

A vereadora Regina Alves fez a outorga dos títulos de cidadania honorária ao Pastor Irineu Pedro e ao professor Gabriel da Silva.

Não houve período de Discussões e Votações das matérias.

Tribuna livre

O sr. João Édson Correa Júnior fez uso da Tribuna Livre, como presidente da ONG SOS Amigos de Patas, para falar sobre a mudança da lei municipal de subvenções.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 039/2020 (Regime de Urgência) – Altera a Lei n.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 007/20 – Altera o Parágrafo Único do Art. 1º da Resolução n.º 006/2020-CMB, que autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências – Mesa Diretora.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Vereadora Regina.
2. Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 036/20 – Vereadora Regina.
3. Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 037/20 – Vereadora Regina.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.      Requerimento nº 034/20 – Requer do Executivo que seja fiscalizado e notificado o proprietário do lote situado à Rua João Miranda, entre os números 305 e 335, para que o mesmo providencie em caráter de urgência a limpeza, tendo em vista que os vizinhos estão reclamando que estão jogando lixo neste lote, além do mato e aparecimento de animais peçonhentos.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 038/20 – Membros das Comissões Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas.

Continuou suspenso da pauta da reunião o Projeto de Lei nº 031/20.…

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