Reunião Ordinária do dia 28 de dezembro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 042/20 – Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro subsidio aos Agentes Políticos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  2. Projeto de Resolução nº 013/20 – Acrescenta o Parágrafo Único no Art. 1º da Resolução n.º 004/2020-CMB, que fixa o subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí para a Legislatura 2021/2024 – Mesa Diretora.
  3. Projeto de Resolução nº 014/20 – Dispõe sobre a concessão de férias acrescida do terço constitucional e do décimo terceiro subsídio aos vereadores do Legislativo Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  4. Projeto de Resolução nº 015/20 – Dispõe sobre a recomposição do subsídio dos vereadores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  5. Projeto de Resolução nº 016/20 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.
  6. Requerimento nº 039/20 – Requer que sejam apreciados em ‘Regime de Urgência’ as seguintes matérias: Projeto de Lei nº 042/20 e Projetos de Resolução nº 013/20, 014/20, 015/20 e 016/20 – Mesa Diretora.
  7. Indicação nº 066/20 – Sugere instalação de braços e lâmpadas na Rua Rafael José Teles – Lagoa dos Monjolos – Vereador Lécio.
  8. Indicação nº 067/20 – Sugere instalação de um quebra-molas na Rua José Mourão, em frente ao nº 297 – Vereador Lécio.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 012/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 042/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 013/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 014/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  13. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 015/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  14. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 016/20– Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 039/20; Indicações nº 066/20 e 067/20; Projeto de Resolução nº 009/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 010/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 011/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 012/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 013/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 014/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 015/20 (turno único); Projeto de Resolução nº 016/20 (turno único); Projeto de Lei nº 042/20 (turno único); Projeto de Lei nº 040/20 (segundo turno); Projeto de Lei nº 041/20 (segundo turno).

Reunião Ordinária do dia 28 de dezembro