Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÃO DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação às seguintes tramitações: -PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 012/2025 (Vereadora Virgínia), que dispõe sobre a Concessão da Instituição Honorífica “Medalha Dra. Ebe Alves da Silva” do Município de Bambuí/MG (Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROPOSTA DE EMENDA N.º 001/2025 A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (Mesa Diretora), que altera as redações do Art. 14 e seu §1º, do Art. 22, do §2º do Art. 45, do Art. 49 e do §12 do Art.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 054/2025 (Mesa Diretora), que revoga a Lei n.º 2.813, de 22 de agosto de 2024, que dispõe sobre a Criação e Manutenção do Curral Municipal de Bambuí e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 052/2025 (Executivo), que autoriza repasse de recursos financeiros ao Zíngaro Atlético Clube e dá outras providências (Valor de R$ 100.000,00).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 019/2025 (Vereadores), que institui o décimo terceiro subsídio e 1/3 (um terço) de férias aos Vereadores do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 050/2025 (Executivo), que aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, para alteração dos representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 050/2025 (Executivo), que aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Bambuí, Estado de Minas Gerais, para alteração dos representantes do Conselho Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. SUBSTITUTIVO GLOBAL N.º 001/2025 (Vereadores Giulyene, Virgínia e Augusto) ao PROJETO DE LEI N.º 045/2025 (Executivo), que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. EMENDA SUPRESSIVA N. º 001/2025 e EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2025 (Vereadora Priscila) ao PROJETO DE LEI N.º 045/2025 (Executivo), que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Bambuí e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 047/2025 (Executivo), que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2025 (Executivo), que altera a Lei Municipal n.º 1.178, de 03 de julho de 1991, que institui o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bambuí e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N.º