Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE LEI N.º 044/2025 (Vereador Anderson), que autoriza o Executivo Municipal a fornecer aparelho medidor de glicose digital, denominado FreeStyle Libre, para pacientes portadores de Diabetes tipo 1 e dá outras providências.
2. PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 010/2025 (Vereadora Adriana), que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadã Honorária do Município de Bambuí/MG (Sra. Tatiane Xavier Silva).
2. INDICAÇÃO N.º 268/2025 (Vereadora Adriana), sugerindo ao Sr.

Na noite desta terça-feira, 15 de outubro, a Câmara Municipal promoveu uma Sessão Solene em comemoração ao Dia do Professor, data que reconhece e celebra o papel fundamental desses profissionais na formação de cidadãos e no desenvolvimento da sociedade.

Durante a solenidade, cada vereador homenageou professores e professoras que marcaram suas trajetórias e contribuíram significativamente para a educação no município:

• Adriana Michele Gonçalves Silva homenageou a Sra.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. REQUERIMENTOS N.º 033 e 034/2025 (Vereadora Priscila), requerendo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o seguinte: – reiteração do Requerimento n.º 028/2025, apresentado na 2ª RO/CMB, do dia 08/09/2025, requerendo informações referentes aos veículos de transporte da saúde, realizado no Município na data do dia 01/09/2025, especificamente quais os veículos utilizados para esse serviço, incluindo a placa, ano/modelo e a empresa responsável pelo transporte para os municípios de Formiga, Divinópolis e Belo Horizonte.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 039/2025 (Executivo), que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026/2029 – PPA.
2. PROJETO DE LEI N.º 040/2025 (Executivo), que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2026, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 039/2025 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências. (R$580.000,00 – Despesas Consórcio CIMINAS/AMPLA).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÃO N.º 247/2025 (Vereador Augusto), sugerindo ao Sr.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2025 (Executivo), que Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Bambuí e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2025 (Executivo), que altera a Lei n.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÃO N.º 235/2025 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo providências quanto a necessidade de promover treinamentos em primeiros socorros, com ênfase em Reanimação Cardiopulmonar (RCP) e uso de Desfibrilador Externo Automático (DEA), destinados a professores da rede pública de ensino, servidores municipais e lideranças comunitárias.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 005/2025 (Executivo), que autoriza a concessão de uso, manutenção e exploração de cemitérios a entidades e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. REQUERIMENTOS N.º 027, 028 e 029/2025 (Vereadora Priscila), os quais requerem: 1º – informações sobre a Unidade de Saúde do Bairro Sagrado Coração de Jesus; 2º – informações referentes aos veículos de transporte da saúde, realizado no Município na data do dia 01/09/2025, especificamente quais os veículos utilizados para esse serviço, incluindo a placa, ano/modelo e a empresa responsável pelo transporte para os municípios de Formiga, Divinópolis e Belo Horizonte; e 3º – voto de profundo pesar pelo falecimento da Sra.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 033/2025 (Executivo), que altera o Art. 8º da Lei n.º 2.674 de 09 de setembro de 2021, que disciplina a instalação e o funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências, para permitir construções de cemitérios em áreas contíguas ao já existente.