Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 033/2025 (Executivo), que altera o Art. 8º da Lei n.º 2.674 de 09 de setembro de 2021, que disciplina a instalação e o funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências, para permitir construções de cemitérios em áreas contíguas ao já existente.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 009/2025 (Vereador Robson), que dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Henrique Dias de Resende).
2. INDICAÇÃO N.º 204/2025 (Vereador Robson) sugerindo ao Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. EMENDA MODIFICATIVA/ADITIVA N.º 001/2025 (Vereador Luciano) ao PROJETO DE LEI N.º 027/2025 (Executivo), que dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos.
2. INDICAÇÕES N.º 186 e 187/2025 (Vereador Augusto), sugerindo ao Sr.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2025 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 681/1978, Código de Posturas de Bambuí e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÃO N.º 177/2025 (Vereador Anderson), sugerindo ao Sr.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 003/2025 (Executivo), que altera a Lei Complementar n.º 003, de 02 de 2020 e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N.° 025/2025 (Executivo), que autoriza abertura de Crédito Especial no orçamento vigente e dá outras providências.

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÃO N.° 167/2025 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior a limpeza e manutenção do Campo de Futebol do Ferroviário, localizado no Bairro Sion.
2. INDICAÇÃO N.° 168/2025 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÕES N.° 158, 159, 160 e 161/2025 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: a revitalização da Praça Nizo Torres, pracinha da Creche Municipal Sudária Martins (Creche Vovó Sudária), no Alto da Antena; – a limpeza da “Praça”, localizada no Bairro Jardim América; – a instalação de redutor de velocidade na Rua Vitorino Gomes Silva, próximo ao n.°

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. INDICAÇÃO N.º 156/2025 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua Silvestre Lopes de Carvalho.
2. INDICAÇÃO N.º 157/2025 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior providências quanto a manutenção e limpeza da quadra localizada no Bairro Lava-Pés.

Projetos vindos do Executivo

1. PROJETO DE LEI N.º 024/2025 (Executivo), que aprova a atualização do Plano de Saneamento Básico do Município de Bambuí, para inclusão de indicadores e metas progressivas operacionais destinados à avaliação e ao monitoramento da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.