Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Resolução nº 021/17 – Dispõe sobre as viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências – Mesa Diretora.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 071/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Tribuna Livre

O Sr. Luís Carlos Pereira, fiscal tributário da Prefeitura Municipal de Bambuí, fez uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre liberação de alvarás e cumprimento da legislação sobre eventos no Município.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 071/17 (Regime de Urgência) – Dá nova redação ao §8º do Art.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 066/17 – Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias e pernoites ao servidor dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 067/17 – Dispõe sobre a criação do Dia do Cavaleiro e da Amazonas, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.

Aguardando documento para reposição. Arquivo danificado.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 145/17 – Sugere a pavimentação asfáltica da Rua Elias Pedro Lasmar e o restante das Ruas Olímpio Veloso e Aimorés, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, em nosso Município – Vereador Luciano Gontijo.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 063/17 – Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Bambuí a contratar vigilância armada para atuar 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.

Tribuna Livre

O prefeito Olívio José Teixeira utilizou a tribuna livre para prestar esclarecimentos ao cidadão Elvis Chaves sobre pneus inservíveis, bem como para falar sobre assuntos de interesse.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 020/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 062/17 – Dispõe sobre a celebração de Convênio nos termos do § 1º do Art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 046/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 061/17 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Decreto Legislativo nº 019/17 – Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 002/17 (Regime de Urgência) – Altera os dispositivos da Lei nº 1.161 de 18/12/90, com as alterações decorrentes das Leis nº 1.582 de 15/10/1998 e 1.603 de 23/04/99 – Código Tributário do Município de Bambuí, e dá outras providências.