Reunião Ordinária do dia 20 de novembro

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 066/17 – Dispõe sobre viagem a serviço e concessão de diárias e pernoites ao servidor dos órgãos da administração direta e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 067/17 – Dispõe sobre a criação do Dia do Cavaleiro e da Amazonas, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  2. Projeto de Lei nº 068/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento gratuito de pulseira de identificação a crianças, de até dez anos, nos eventos em que haja grande circulação de pessoas, no Município de Bambuí/MG – Vereador Magno Terêncio.
  3. Projeto de Lei nº 069/17 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de Campanha de Conscientização do perigo da combinação de bebida alcoólica e direção, nos eventos realizados no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Magno Terêncio.
  4. Projeto de Lei nº 070/17 – Estabelece obrigatoriedade dos Hospitais, PSF’s e demais Unidades de Saúde e Ambulatórios, situados no Município de Bambuí/MG, a afixação em lugar visível e acessível ao público a lista dos médicos plantonistas e dos responsáveis pelo plantão – Vereador Magno Terêncio.
  5. Requerimento nº 043/17 – Solicitou que requeira junto ao Prefeito Olívio José Teixeira a contratação de um especialista na área de geriatria para atender a comunidade bambuiense, em especial as pessoas da terceira idade – Vereadora Regina Alves.
  6. Requerimento nº 044/17 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 063/17, em conformidade com o disposto no Art. 212, Parágrafo Único do Regimento Interno – Vereador Mário Sérgio.
  7. Indicação nº 147/17 – Sugere a limpeza e a reforma da Quadra do Bairro Vila Lucchesi, bem como a possibilidade de uma cobertura com sombrite – Vereadora Regina Alves.
  8. Indicação nº 148/17 – Sugere a realização de show e queima de fogos a Praça Coronel Torres, na noite do dia 31 de dezembro de 2017 – Vereadora Regina Alves.
  9. Indicação nº 149/17 – Sugere a troca das lâmpadas queimadas dos letreiros “Bem-vindo a Bambuí” e “Volte Sempre”, que se encontram localizadas no Portal que dá acesso a entrada de nosso Município – Vereadora Regina Alves.
  10. Indicação nº 150/17 – Sugere a instalação de “Guaritas” nas paradas de ônibus de nosso Município, em especial nos Pontos de ônibus, onde os alunos do IFMG – Campus Bambuí ficam aguardando – Vereadora Regina Alves.
  11. Moção de Congratulação e Aplauso nº 034/17 – A ser encaminhada ao Sr. Augusto Campos da Silva – Vereador Robson Idelbrando.
  12. Moção de Congratulação e Aplauso nº 035/17 – A ser encaminhada aos Srs. Gilberto Antônio da Silva e Leonardo Cândido da Silva – Vereador Anderson Miguel.
  13. Moção de Congratulação e Aplauso nº 036/17 – A ser encaminhada ao Sr. Renato Gomes Silveira – Vereador Magno Terêncio.
  14. Moção de Congratulação e Aplauso nº 037/17 – A ser encaminhada às funcionárias lotadas na Secretaria Municipal de Saúde, Rafaela Natália Chaves Ribeiro, Denise Nogueira Campos, Julimara Teixeira de Oliveira Vieira e Abadia Brandão – Vereador Mário Sérgio.
  15. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 064/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  16. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 065/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
  17. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 022/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  18. Parecer favorável à tramitação do Decreto Legislativo nº 023/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 043/17 e 044/17; Indicações nº 147/17, 148/17, 149/17 e 150/17; Moções de Congratulação e Aplauso nº 034/17, 035/17, 036/17 e 037/17.

Reunião Ordinária do dia 20 de novembro