Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/23 (Regime de Urgência) – Altera a Lei Complementar nº 001, de 02 de janeiro de 2020, cria o Cargo de Agente de Contratação e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 012/23 – Altera dispositivo da Lei Municipal n.º

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Tribuna Livre

O Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Rural, Sr. Oscar Von Bentzeen Rodrigues Neto, fez uso da tribuna livre para tecer esclarecimentos sobre o andamento da Manutenção e Conservação das Estradas Rurais do Município e assuntos correlatos.…

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Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 009/23 – Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2023 e dá outras providências (Unidade Prisional do Presídio de Luz I).
2. Projeto de Lei nº 010/23 – Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE e dá outras providências.

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 005/23 – Requer providências urgentes com relação aos buracos existentes na Rua Antônio Teixeira de Andrade, no Bairro Vista Alegre – Vereador Anderson.
2. Indicação nº 023/23 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos providencie a capina/limpeza da Rua 1º de Abril – Vereador Deone.

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Altera a alínea ‘c’ do inciso VIII do Art. 123 da Lei Orgânica do Município de Bambuí/MG – Mesa Diretora.
2. Projeto de Lei nº 006/23 – Inclui no Município de Bambuí de forma anual o Festival Gastronômico da Goiaba, a ser realizado preferencialmente entre a segunda quinzena de março e a primeira quinzena de abril – Vereadora Priscila.

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Tribuna Livre

A equipe do Sicoob Credibam fez uso da tribuna para falar sobre as condições do produto crédito consignado, com redução da taxa e extensão do prazo.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 004/23 – Garante o direito de prioridade de matrícula de irmãos na mesma unidade escolar da Rede Municipal de Educação de Bambuí – Vereador Deone.

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Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 002/23 – Autoriza o Poder Executivo a arcar diretamente com as despesas para a Constituição da Caixa Escolar da Escola Municipal Macionília Montijo e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 003/23 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, revoga as Leis Municipais nº 1.876/2004, 2.664/2021 e 2.713/2022 e dá outras providências – Vereador Deone.

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Modificativa nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 001/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 001/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicos e Participação Popular e Cidadania.

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Após consulta ao Plenário e por este deliberado favorável, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bambuí para o Biênio 2023/2024, ficaram assim constituídas:

1-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

EFETIVOS:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Elair Henrique Alves

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior

SUPLENTES:

Presidente: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Secretário: Valdeci da Rocha

Relator: Lécio José da Silva

2-COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA:

EFETIVOS:

Presidente: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Secretário: Valdeci da Rocha

Relator: Deone Custódio de Toledo

SUPLENTES:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Lécio José da Silva

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior

3-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS:

EFETIVOS:

Presidente: Augusto Antônio de Faria Neto

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior

Relator: Lécio José da Silva

SUPLENTES:

Presidente: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Secretário: Werner Aparecido de Carvalho

Relator: Deone Custódio de Toledo

4-COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO:

EFETIVOS:

Presidente: Werner Aparecido de Carvalho

Secretário: Elair Henrique Alves

Relator: Mário Sérgio Pereira

SUPLENTES:

Presidente: Valdeci da Rocha

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior

Relator: Lécio José da Silva

5-COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

EFETIVOS:

Presidente: Deone Custódio de Toledo

Secretária: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior

SUPLENTES:

Presidente: Augusto Antônio de Faria Neto

Secretário: Mário Sérgio Pereira

Relator: Elair Henrique Alves

6-COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS:

EFETIVOS:

Presidente: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Secretário: Deone Custódio de Toledo

Relator: Lécio José da Silva

SUPLENTES:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior

Relator: Elair Henrique Alves

7-COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA:

EFETIVOS:

Presidente: Augusto Antônio de Faria Neto

Secretário: Mário Sérgio Pereira

Relator: Lécio José da Silva

SUPLENTES:

Presidente: Valdeci da Rocha

Secretário: Werner Aparecido de Carvalho

Relatora: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRARIAS (PORTARIA Nº 005/2023):

EFETIVOS:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Augusto Antônio de Faria Neto

Relator: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

SUPLENTES:

Presidente: Valdeci da Rocha

Secretário: Elair Henrique Alves

Relator: Werner Aparecido de Carvalho

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 001/23 (Regime de Urgência) – Autoriza abertura de Crédito Suplementar.

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