Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Emenda nº 002/2023 a Lei Orgânica do Município (Mesa Diretora) – Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM.
2. Projeto de Resolução nº 008/2023 (Mesa Diretora) – Altera, suprime e acrescenta novas redações a Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 037/2023 (Vereador Lécio) – Requer VISTA de mais 7 (sete) dias, no Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 031/2023 (Executivo) – Altera a Lei nº 2.764, de 06 de abril de 2023 (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 035/2023 (Vereador Deone) – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe ao Legislativo a ‘Relação Analítica de Pagamentos de Diárias (3.3.90.14), com impressão do histórico do empenho, por exercício, de 1º/01/2009 até a presente data.

Tribuna Livre

A Sra. Mírian Carvalho Pereira (Secretária de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos) e o Sr. Marlon Batista da Costa (Engenheiro Responsável) fizeram o uso da Tribuna Livre para tecerem esclarecimentos técnicos e correlatos referentes a construção da Barragem no Bairro Açudes.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2023 (Vereadores Augusto e Valdeci) – Ao Projeto de Lei nº 027/2023 (Executivo), que altera o artigo 2º da Lei nº 2.772, de 19 de julho de 2023.
2. Projeto de Resolução nº 007/2023 (Vereador Robson) – Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Bambuí/MG.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 028/2023 (Vereador Werner) – Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Ofício nº 088/2023/GAB/PMB (Executivo) – Solicita andamento de Urgência Urgentíssima no Projeto de Lei nº 025/2023 (Executivo) e Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 (Executivo).
2. Projeto de Lei nº 027/2023 (Executivo) – Altera o artigo 2º da Lei nº 2.772, de 19 de julho de 2023.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Veto integral (Executivo) às seguintes matérias de autoria dos Vereadores Valdeci e Augusto: 1- Emenda Aditiva nº 001/2023; Emenda Aditiva nº 004/2023; Emenda Aditiva nº 005/2023; Emenda Aditiva nº 006/2023; e Emenda Modificativa nº 004/2023, referentes ao Projeto de Lei nº 016/2023 (Executivo) –  Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Ofício nº 080/2023/GAB/PMB – (Executivo): Veto integral (Executivo) às seguintes matérias de autoria dos Vereadores Valdeci e Augusto: 1- Emenda Aditiva nº 001/2023; Emenda Aditiva nº 004/2023; Emenda Aditiva nº 005/2023; Emenda Aditiva nº 006/2023; e Emenda Modificativa nº 004/2023, referentes ao Projeto de Lei nº 016/2023 (Executivo), que estabelece as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/2023 – ‘Regime de Urgência’ – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.