PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária/Julho da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/07/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 30/06/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.°

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária/Junho da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/06/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 25/06/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI N.º

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 04/05/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 27/04/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/04/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 30/03/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• COMISSÕES PERMANENTES:
• PARECERES FAVORÁVEIS COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/03/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 23/02/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROPOSTA DE EMENDA N.

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 02/02/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 3ª Reunião Ordinária do dia 26/01/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• EMENDA MODIFICATIVA N.º

PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/01/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 5ª Reunião Ordinária do dia 29/12/2025

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

1- PROJETO DE LEI N.º…

Leia mais >