Tribuna Livre

A Sra. Deusmira Abadia da Silva fez uso da tribuna e disse que, como moradora do bairro gostaria de solicitar o apoio do Legislativo junto ao Executivo, com relação a diversos problemas da rede de esgoto a céu aberto no bairro Campos, que tem prejudicado todos os moradores, bem como a solução destes problemas.…

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No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei Complementar nº 001/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 033/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 070/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 071/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 073/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 076/21 (segundo turno).…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Veto à Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 077/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

Tribuna Livre

O Sr. Alexandre Moura Giarola fez uso da Tribuna Livre a fim de tecer comentários em primeiro lugar sobre um sistema progressivo de aumento de IPTU para imóveis abandonados e lotes vagos no centro da cidade e o segundo analisar o projeto: “Cuide de sua calçada”.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei Complementar nº 002/21 – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Mesa Diretora.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 058/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 059/21 (segundo turno).

Links Relacionados:

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 (turno único); Projeto de Lei nº 058/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 059/21 (primeiro turno).

Foram rejeitadas: Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 (turno único).…

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Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 001/21 – Cria a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego do Município de Bambuí, altera os artigos 15 e 33 e acrescenta o artigo 35-A na Lei Complementar n.º 001/2020 e dá outras providências.

Tribuna Livre

O servidor Alan fez uso da tribuna para falar sobre a construção e a publicação do edital para a quinta etapa da construção da sede da Câmara Municipal de Bambuí.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 070/21 – Dispõe sobre as políticas públicas do Turismo de Bambuí.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 066/21 – Institui a criação da Academia de Letras e Artes de Bambuí – Minas Gerais e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/21 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Governador Romeu Zema – Vereador Anderson.