Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 009/21 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, no âmbito do Município de Bambuí/MG – Vereadora Priscila.
2. Projeto de Lei nº 010/21 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre Doação de Sangue – Vereadora Priscila.

Tribuna livre

A Sra. Rosaine Cristina da Silva fez uso da Tribuna Livre para falar sobre o acidente ocorrido no Bairro dos Campos, na estrada que liga Bambuí a Fhemig.

Proposições vindas do Executivo

O Projeto de Lei nº 007/21 foi retirado de pauta, em atendimento ao pedido de devolução por parte do Executivo.…

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Tribuna livre

O Sr. Wellington Camargos Fiúza, Diretor Geral do Presídio de Bambuí, fez uso da Tribuna Livre a fim de tecer comentários sobre o Projeto de Lei nº 005/2021, de autoria do Executivo, o qual será apresentado nesta reunião.

Proposições vindas do Executivo

1. Projeto de Lei nº 005/21 (Regime de Urgência) – Autoriza abertura de Crédito Especial no Orçamento de 2021 e dá outras providências.

Tribuna livre

O Sr. João Édson Correa fez uso da Tribuna Livre desta Casa, a fim de fazer questionamentos sobre o porquê de o Município não estar cumprindo o TAC, no que diz respeito as castrações.

Proposições vindas do Executivo

1. Projeto de Lei nº 002/21 – Institui o Programa de Recuperação de Fiscal denominado “REFIS-2021” e dá outras providências.

Proposições vindas do Executivo

1. Veto Integral ao Projeto de Lei nº 042/20
2. Projeto de Lei nº 001/21 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre as medidas a serem aplicadas no exercício do poder de polícia municipal no contexto da pandemia do COVID-19.

Na reunião inaugural da 1ª Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Bambuí estiveram presentes os nobres vereadores, o prefeito e o vice-prefeito.

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