Reunião Ordinária do dia 08 de fevereiro

Tribuna livre

O Sr. João Édson Correa fez uso da Tribuna Livre desta Casa, a fim de fazer questionamentos sobre o porquê de o Município não estar cumprindo o TAC, no que diz respeito as castrações.

Proposições vindas do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 002/21 – Institui o Programa de Recuperação de Fiscal denominado “REFIS-2021” e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 003/21 – Dispõe sobre o Serviço Voluntário na Prefeitura Municipal de Bambuí, e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei nº 004/21 (Regime de Urgência) – Autoriza contratação temporária de Supervisor Clínico-Institucional para o Centro de Atenção Psicossocial – CAPS no âmbito do Município de Bambuí.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 001/21 – Vereadora Priscila.
  2. Emenda Aditiva nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 001/21 – Vereadores Deone e Valdeci.
  3. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 006/21 – Vereadores Deone e Valdeci.
  4. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 011/21 – Vereadores Deone e Valdeci.
  5. Substitutivo Total ao Projeto de Resolução nº 008/21 – Vereadores Deone e Valdeci.
  6. Requerimento nº 003/21 – Requer a Folha de Pagamento do Poder Executivo, referente ao mês de Janeiro/2021– Vereadores Valdeci e Augusto.
  7. Requerimento nº 004/21 – Requer a viabilidade da RETIRADA da PROPOSTA DE EMENDA A LOM nº 001/2021-CMB (Mesa Diretora) – Vereadores Valdeci e Augusto.
  8. Requerimento nº 005/21 – Requer ao Sr. Presidente em conformidade com o disposto no Art. 76, §3º do Regimento Interno, “VISTA” pelo prazo de 7 (SETE) dias, nas seguintes proposições:

      -Proposta de Emenda a LOM nº 002/2021-CMB (Mesa Diretora), dá nova redação ao Art. 49 da Seção XI – Da Inauguração da 1ª Sessão Legislativa na Lei Orgânica do Município de Bambuí;

      -Projeto de Resolução nº 003/2021-CMB (Mesa Diretora), que acrescenta o inciso XLIII no Art. 44 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências;

      -Projeto de Resolução nº 004/2021-CMB (Mesa Diretora), que acrescenta a alínea “g” no inciso I do Art. 61 da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências;

      -Projeto de Resolução nº 005/2021-CMB (Mesa Diretora), que acrescenta o Art. 104-A na Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências;

      -Projeto de Resolução nº 010/2021-CMB (Mesa Diretora), que dá nova redação ao Art. 29 do Capítulo XI – Da Inauguração da 1ª Sessão Legislativa da Resolução n.º 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências e;

      -Projeto de Resolução nº 013/2021-CMB (Mesa Diretora), que regulamenta a concessão de auxílio financeiro para o ocupante do Cargo de Motorista da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.

  • Requerimento nº 006/21 – Requer cópias dos convênios que tratam o Projeto de Resolução nº 012/2021-CMB, que revoga a Resolução nº 009/2017-CMB, que autoriza a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Ambulatoriais entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e os Laboratórios Labvida e Bio Saúde de Bambuí/MG – Vereadores Valdeci e Augusto.
  • Requerimento nº 007/21 – Requer informações acerca das medidas que serão adotadas pelo Executivo Municipal no pós-operatório de castração de cães e gatos, em especial os de rua, a qual será realizada em nosso Município – Vereador Werner.
  • Requerimento nº 008/21 – Requer informações acerca do retorno das obras da ponte que dá acesso ao Bairro Jardim das Oliveira (Campos) – Vereador Werner.
  • Requerimento nº 009/21 – Requer informações acerca da entrega das correspondências, por conta dos CORREIOS, nos Bairros Jardim América e Cidade Nova – Vereador Werner.
  • Requerimento nº 010/21 – Requer que interceda junto ao setor competente da EMPRESA VIVO, no sentido de instalação de uma antena de transmissão de telefonia nos Bairros Jardim América e Cidade Nova, em nosso Município – Vereador Werner.
  • Indicação nº 009/21 – Sugere a instalação de uma placa de “PARE” na Rua João Miranda, esquina com a Rua Simeão Gabriel Domingues – Vereador Robson.
  • Indicação nº 010/21 – Sugere a instalação de um Kit luminária no poste localizado na Rua Irê Torres – Bairro Sion, em frente à residência de nº 494 – Vereador Augusto.
  • Indicação nº 011/21 – Sugere a disponibilidade de uma ambulância 24 horas na portaria do Hospital Nossa Senhora do Brasil – Vereadores Valdeci e Augusto.
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 001/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Obras, Bens e Serviço Público e Orçamento e Finanças Públicas
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 001/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação; Obras, Bens e Serviço Público e Orçamento e Finanças Públicas
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 002/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 006/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 007/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 009/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 011/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 001/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
  • Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 001/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

Foi retirado da pauta da reunião o Projeto de Resolução nº 012/21 (Mesa Diretora), que revoga a Resolução nº 009/2017-CMB, que autoriza a assinatura do Contrato de Prestação de Serviços Ambulatoriais entre a Câmara Municipal de Bambuí/MG e os Laboratórios Labvida e Bio Saúde de Bambuí/MG. 

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 003/21, 004/21, 005/21, 006/21, 007/21, 008/21, 009/21 e 010/21; Indicações nº 009/21, 010/21 e 011/21; Emenda Aditiva nº 001 ao Projeto de Lei nº 001/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 002 ao Projeto de Lei nº 001/21 (turno único); Projeto de Lei nº 001/21 (turno único).

Links Relacionados:

Vídeo

Reunião Ordinária do dia 08 de fevereiro