Arquivo de categoria Resumos e Atas 2021

Reunião Ordinária do dia 19 de abril

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 022/21 – Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício 2022 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 020/21 – Dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19 – Vereadora Priscila.


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Reunião Ordinária do dia 05 de abril

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 019/21 – Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do município de Bambuí/MG em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas, epidemias, pandemias, ou catástrofes naturais – Vereadores Valdeci e Augusto.


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Reunião Ordinária do dia 29 de março

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 017/21 – Altera a Lei Municipal nº 2.645, de 03 de dezembro de 2020.
  2. Projeto de Lei nº 018/21 – Altera a Lei Municipal nº 2.487, de 03 de outubro de 2017 e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 015/21 – Vereadores Deone, Robson e Priscila.


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Reunião Ordinária do dia 29 de março

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 017/21 – Altera a Lei Municipal nº 2.645, de 03 de dezembro de 2020.
  2. Projeto de Lei nº 018/21 – Altera a Lei Municipal nº 2.487, de 03 de outubro de 2017 e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 015/21 – Vereadores Deone, Robson e Priscila.


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Reunião Ordinária do dia 22 de março

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 016/21 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação no Município de Bambuí – CASC – FUNDEB, em conformidade com a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.


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Reunião Ordinária do dia 08 de março de 2021

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 011/21 – Reestrutura a Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências – Vereadora Priscila.
  2. Projeto de Lei nº 012/21 – Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrados nas Unidades de Saúde do Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadora Priscila.


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Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher

No dia 08 de março de 2021, na sede da Câmara Municipal de Bambuí, foi realizada a Sessão Solene comemorativa ao Dia Internacional da Mulher.

Durante a solenidade foram homenageadas:

1) Vice-presidente, Vereadora Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso e as Servidoras deste Legislativo – Vereador Anderson Miguel Leite Santos;

2) Angeli de Jesus Caldas Faria e Luana Aparecida de Faria – Vereador Augusto Antônio de Faria Neto;

3) Helena Abadia Custódio de Toledo e Lourdes Soares da Silveira – Vereador Deone Custódio de Toledo;

4) Maria José Soares Santos e Geralda Maria Alves – Vereador Elair Henrique Alves.…

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Reunião Ordinária do dia 15 de março

Projetos vindos do Executivo

Projeto de Lei nº 013/21 – Dispõe sobre a celebração de Termo de Convênio de Cooperação para a gestão associada de serviços públicos na forma e para fins que especifica

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 009/21 – Vereadores Valdeci, Augusto e Werner.


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