Resumos e Atas 2021

Reunião Ordinária do dia 14 de junho

Tribuna Livre

A Secretária Municipal de Saúde, Sra. Adriana Michele Gonçalves da Silva, fez uso da Tribuna Livre desta Casa Legislativa, a fim de se pronunciar sobre a situação da COVID em nosso Município.

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 031/21 – Disciplina a instalação e funcionamento dos Cemitérios Públicos ou Particulares, no âmbito do Município de Bambuí e dá outras providências.


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Reunião Ordinária do dia 07 de junho

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

Requerimento nº 057/21 – Requerem à Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Sra. Mirian Carvalho Pereira, que faça uma visita “in loco” na Rua Francisco Bruno da Cunha, no Bairro Lava-Pés, que se encontra em estado de calamidade – Vereadores Anderson e Werner.…

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Reunião Ordinária do dia 24 de maio

Projetos vindos do Executivo

  1. Veto Total ao Projeto de Lei nº 019/21.
  2. Projeto de Lei nº 030/21 – Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificação de área e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 029/21 – Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona – Vereador Deone.


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Reunião Ordinária do dia 17 de maio

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 027/21 –

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Substitutivo Total ao Projeto de Resolução nº 019/21 e ao §3º do Art. 14 da Resolução nº 015/21 – Comissão de Constituição.
  2. Requerimento nº 043/21 – Requer a retirada da pauta da reunião do Projeto de Lei nº 026/21 – Vereador Deone.


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Reunião Ordinária do dia 03 de maio

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 025/21 – Autoriza a Desafetação/Alienação de Bens Imóveis e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 024/21 – Proíbe a fixação de cartazes e folhetos nos postes de iluminação, pontos de ônibus, árvores, tapumes muros, praças públicas, áreas externas de salas comercias desocupadas, e outros locais similares no município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.


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Reunião Ordinária do dia 26 de abril

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

Proposta de Emenda nº 003/21 à LOM – Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 018/21 – Altera o §1º do Art. 196 da Resolução nº 010/2018-CMB – Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/21 – Dispõe sobre a Concessão Honorífica da “Medalha Dra.…

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