Resumos e Atas 2021

Reunião Ordinária do dia 30 de agosto

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 050/21 – Dispõe sobre a Municipalização da Creche Maria Rosa da Silva – D. Mariquinha, altera sua denominação e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 047/21 – Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de distribuição de energia elétrica e fornecimento de água no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Augusto.


Leia mais >

Reunião Ordinária do dia 09 de agosto

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 042/21 – Autoriza repasse de recursos à Casa de Saúde São Francisco de Assis/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – CSSFA/FHEMIG, mediante celebração de convênio, nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências.


Leia mais >

Reunião Ordinária do dia 02 de agosto

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 035/21 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.638 de 3 de setembro de 2020 e Lei Municipal nº 1.948, de 5 de junho de 2006 e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 036/21 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a transparência total da gestão administrativa financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), da Escola Estadual Macionília Montijo ao Município de Bambuí e dá outras providências.


Leia mais >

Reunião Extraordinária do dia 19 de julho

Projetos vindos do Executivo

Veto Total à Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Parecer favorável à tramitação do Veto Total à Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.


Leia mais >

Reunião Extraordinária do dia 30 de junho

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 022/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
  2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 023/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.


Leia mais >

Reunião Ordinária do dia 28 de junho

O Sr. Presidente informou ao Plenário que, conforme solicitado, foi DEVOLVIDO ao Executivo o Projeto de Lei nº 030/2021 (Executivo), que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificações de área, e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 033/21 – Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificações de área e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 031/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.


Leia mais >

Reunião Extraordinária do dia 22 de junho

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Supressiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Supressiva nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Projeto de Lei nº 022/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 025/21 (primeiro turno).…

Leia mais >