Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 050/21 – Dispõe sobre a Municipalização da Creche Maria Rosa da Silva – D. Mariquinha, altera sua denominação e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 047/21 – Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de distribuição de energia elétrica e fornecimento de água no Município de Bambuí/MG e dá outras providências – Vereador Augusto.

Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 046/21 – Dispõe sobre a doação de bem imóvel que menciona e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1.  Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 035/21 – Vereadores Valdeci, Deone, Robson e Augusto.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 043/21 – Altera a Lei nº 2.108 de 02 de junho de 2010, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Diário Oficial do Município e dá outras providências” – Vereador Deone.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 042/21 – Autoriza repasse de recursos à Casa de Saúde São Francisco de Assis/Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais – CSSFA/FHEMIG, mediante celebração de convênio, nos termos do §1º do art. 199 da Constituição Federal e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 035/21 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.638 de 3 de setembro de 2020 e Lei Municipal nº 1.948, de 5 de junho de 2006 e dá outras providências.
2. Projeto de Lei nº 036/21 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a transparência total da gestão administrativa financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), da Escola Estadual Macionília Montijo ao Município de Bambuí e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

Veto Total à Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Veto Total à Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 034/21 (Regime de Urgência) – Altera a Lei nº 2.529, de 03 de julho de 2018, que dispõe sobre a política de proteção, conservação, controle do meio ambiente e da melhoria da qualidade de vida no município de Bambuí, e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 022/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.
2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 023/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

O Sr. Presidente informou ao Plenário que, conforme solicitado, foi DEVOLVIDO ao Executivo o Projeto de Lei nº 030/2021 (Executivo), que dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificações de área, e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 033/21 – Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificações de área e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 031/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Supressiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Emenda Supressiva nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 (turno único); Projeto de Lei nº 022/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 025/21 (primeiro turno).…

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