Reunião Ordinária do dia 02 de agosto

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 035/21 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2.638 de 3 de setembro de 2020 e Lei Municipal nº 1.948, de 5 de junho de 2006 e dá outras providências.
  2. Projeto de Lei nº 036/21 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a transparência total da gestão administrativa financeira e operacional do atendimento dos anos iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), da Escola Estadual Macionília Montijo ao Município de Bambuí e dá outras providências.
  3. Projeto de Lei nº 037/21 – Altera a redação do §4º Art. 25 da Lei Municipal nº 1.992, de 7 de novembro de 2007, que institui o Plano Diretor do Município de Bambuí.
  4. Projeto de Lei nº 038/21 – Autoriza a cessão de uso de imóvel localizado à Rua Antônio dos Santos Moreira no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
  5. Projeto de Lei nº 039/21 – Dispõe sobre o Programa Verde Vivo que visa a adoção de praças públicas de esportes e de áreas verdes no Município de Bambuí.
  6. Projeto de Lei nº 040/21 – Autoriza o Município a associar-se e a celebrar Termo Associativo com a Associação do Circuito Turístico Grutas e Mar de Minas e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 041/21 – Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação das informações sobre as obras e veículos paralisados no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências – Vereador Anderson.
  2. Indicação nº 160/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade na Rua D. Pedro II, na altura do n. º 100, em atendimento ao pedido dos moradores – Vereador Valdevino.
  3. Indicação nº 161/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o término da pavimentação asfáltica da Rua Antônio Francisco da Silveira Neto, no Bairro Jardim do Lago – Vereador Lécio.
  4. Indicação nº 162/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade no cruzamento da Rua Roque Antônio da Silva com a Rua Armindo Gonçalves da Rocha – Vereador Lécio.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovadas as Indicações nº 160/21, 161/21e 162/21.