Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
Requerimento nº 057/21 – Requerem à Secretária Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, Sra. Mirian Carvalho Pereira, que faça uma visita “in loco” na Rua Francisco Bruno da Cunha, no Bairro Lava-Pés, que se encontra em estado de calamidade – Vereadores Anderson e Werner.
Requerimento nº 058/21 – Requer “vista” de 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 030/21 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
Indicação nº 126/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a manutenção das estradas rurais que dão acesso à Comunidade de Olhos D’água e ao Estradeiro – Vereadora Priscila.
Indicação nº 127/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a manutenção com urgência da Rua Santo Antônio esquina com Rua Antero Torres, no Bairro Açudes – Vereadora Priscila.
Indicação nº 128/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica do final da Rua São Gotardo até o trevo onde fica instalada a “caçamba de lixo”, na estrada que dá acesso ao Silo Graneleiro – Vereador Anderson.
Indicação nº 129/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua José Augusto Chaves, trecho compreendido entre a Avenida Armando Franco (esquina da antiga Sapataria Zás Trás), até a Rua Padre Domingos, no Bairro Cerrado – Vereador Deone.
Indicação nº 130/21 – Sugere ao Executivo a reavaliação médica a todos pacientes que positivaram para COVID -19, submeteram ao tratamento médico e obtiveram alta a fim de detectar possíveis sequelas e encaminhá-las a atendimento dentro das especialidades de fisioterapia respiratória e motora, cardiologia, fonoaudiologia, clínica médica, pneumologia, reumatologia, psicologia, psiquiatria e assistência social, ou outras, seguindo os protocolos de saúde definidos pelas autoridades – Vereador Valdeci.
Indicação nº 131/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos reparo urgente no mata burro na Comunidade do Gorduras, próximo ao “Antigo Boteco”, depois das duas pontes – Vereador Valdeci.
Indicação nº 132/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Rural a retirada de ervas na Amoreira localizada a margem da Rua Santos Dumont, em frente ao n.º 23 – Centro, nas proximidades da rotatória próximo à Praça da Bíblia – Vereador Valdeci.
Indicação nº 133/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico e Rural a retirada dos galhos secos e condução dos brotos da “Árvore Pau-Brasil”, localizada na Praça Coronel Torres – Centro, próximo ao Coreto – Vereador Valdeci.
Indicação nº 134/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de um Kit luminária (Haste e lâmpada LED) no poste localizado na Avenida Jorge Habib em frente ao n.º 781 – Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdeci.
Parecer favorável à tramitação da Emenda Aditiva nº 001/21, Emenda Modificativa nº 001/21 e Emenda Supressiva nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 022/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Participação Popular e Cidadania e Orçamento e Finanças Públicas.
Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 027/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração.
Vereador Lécio solicitou “vista” de 7 (sete) dias no Projeto de Resolução nº 021/21, pedido que foi aprovado pelo Plenário.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 057/21 e 058/21; Indicações nº 126/21, 127/21, 128/21, 129/21, 130/21, 131/21, 132/21, 133/21 e 134/21; Projeto de Decreto Legislativo nº 008/21 (turno único); Projeto de Lei nº 029/21 (primeiro turno).
