Reunião Ordinária do dia 17 de maio

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 027/21 –

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Substitutivo Total ao Projeto de Resolução nº 019/21 e ao §3º do Art. 14 da Resolução nº 015/21 – Comissão de Constituição.
  2. Requerimento nº 043/21 – Requer a retirada da pauta da reunião do Projeto de Lei nº 026/21 – Vereador Deone.
  3. Requerimento nº 044/21 – Requer vista pelo prazo de mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 027/21 – Comissão de Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração.
  4. Requerimento nº 045/21 – Requer vista pelo prazo de mais 14 (quatorze) dias no Projeto de Decreto Legislativo nº 007/21 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  5. Requerimento nº 046/21 – Requer vista pelo prazo de mais 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 025/21 – Comissão de Obras, Bens e Serviços Públicos.
  6. Requerimento nº 047/21 – Requerem a retirada da pauta da reunião do Projeto de Resolução nº 020/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.

Requerimento nº 048/21 – Requer que seja solicitado junto ao Executivo informações para melhor estudo e análise do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/21: -O Piso Salarial Profissional Nacional – PSPN – Meta 18 fixado pela Lei Federal n° 11.738/2008 no valor de R$2.557,74 aos profissionais do Magistério Público da Educação Básica está sendo pago? Caso sim, desde quando? -Qual o valor foi suplementado em 2.020 e quais, as leis que autorizaram? -Quais as fontes de receitas são utilizadas para pagamentos de ASPV? Quais as contas correntes específicas utilizadas para as movimentações dos recursos correspondentes? -Sobre a Meta 1-B Ampliação da oferta da Educação Infantil em creches de forma atender no mínimo 50%, das crianças até 3 anos de idade, em 2019 atingiu 40,24%. Qual o índice atual e o que foi, ou está sendo feito para atingir a meta estabelecida na Meta 1 – B em 50% até 2024?  – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

  • Requerimento nº 049/21 – Requerem que seja solicitado ao Executivo as “Folhas de Pagamento” dos Servidores da Prefeitura Municipal de Bambuí, referentes a março e abril/2021– Vereadores Valdeci e Augusto.
  • Indicação nº 107/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade na Rua José Soares Silveira, próximo a “Mercearia Santo Antônio”, no Bairro dos Campos – Vereador Werner.
  • Indicação nº 108/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a manutenção emergencial do fechamento dos buracos (operação tapa buraco), da Rua José Maurício de Campos, nº 312, Bairro Nações – Vereador Valdevino.
  • Indicação nº 109/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de placas de sinalização com a indicação de “PARE” em várias ruas do Bairro Açudes – Vereador Elair.
  • Indicação nº 110/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de 04 (quatro) champrões de madeira na ponte localizada próximo a propriedade do Sr. Pedro Serafim – Vereador Elair.
  • Indicação nº 111/21 – Sugere à Mesa Diretora que apresente um Projeto de Resolução no Regimento Interno com as seguintes alterações de prazos: – Art. 76, 10 (dez) dias; § 1º, 21 (vinte e um) dias e §2º, 03 (três) dias e Art. 90, §3º prorrogação do prazo para emissão de parecer para no máximo 03 (três) vezes, e no § 4⁰ para no máximo 21 (vinte e um) dias o prazo – Vereador Deone.
  • Indicação nº 112/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mutuca, no Bairro Sagrado Coração de Jesus (Alto da Antena) – Vereador Robson.
  • Indicação nº 113/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade na Rua Vitorino Gomes da Silva, sendo este local analisado pela referida Secretaria – Vereador Robson.
  • Indicação nº 114/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutor de velocidade na Rua do Comércio, próximo ao número 1.137, Bairro Lava-Pés – Vereador Robson.
  • Indicação nº 115/21 – Sugere à Secretaria de Esportes a manutenção total do Campo de Futebol Antena Esporte Clube – Vereador Werner.
  • Indicação nº 116/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de um braço de iluminação pública a esquerda do poste que se encontra localizado na Rua Sebastião de Oliveira esquina com a Rua Virgílio Cruz de Miranda, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Werner.
  • Indicação nº 117/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a limpeza de lotes baldios localizados na Avenida Jorge Habib, esquina com Rua Modesto Cesário Campos, no Bairro Sagrado Coração de Jesus – Vereador Valdeci.
  • Indicação nº 118/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação asfáltica da Rua Ananias Ferreira, no Alto do Cruzeiro – Vereador Werner.
  • Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 028/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, e Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 043/21, 044/21, 045/21, 046/21, 047/21, 048/21 e 049/21; Indicações nº 107/21, 108/21, 109/21, 110/21, 111/21, 112/21, 113/21, 114/21, 115/21, 116/21, 117/21 e 118/21.


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