Reunião Ordinária do dia 24 de maio

Projetos vindos do Executivo

  1. Veto Total ao Projeto de Lei nº 019/21.
  2. Projeto de Lei nº 030/21 – Dispõe sobre loteamentos, desmembramentos, unificações e retificação de área e dá outras providências

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 029/21 – Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis municipais e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona – Vereador Deone.
  2. Projeto de Decreto Legislativo nº 008/21 – Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Sr. Charles Martins Diniz – Vereador Anderson.
  3. Projeto de Resolução nº 021/21 – Institui o Diploma de Honra ao Mérito ao Advogado (a) Cidadão (ã) do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
  4. Requerimento nº 050/21 – Requer “Vista” pelo prazo de 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 022/21 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  5. Requerimento nº 051/21 – Requer “Vista” pelo prazo de 7 (sete) dias no Projeto de Lei nº 027/21 – Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  6. Requerimento nº 052/21 – Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte: -Resumo do Balancete Mensal – Receita x Despesas (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril); Demonstrativo do Movimento de Numerário (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril); Relação Analítica de Pagamentos (orçamentários) – detalhamento por despesa – com impressão do histórico do empenho – Vereador Deone.
  7. Requerimento nº 053/21 – Requer que seja solicitado ao PREVIBAM, o seguinte: Requer que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o seguinte: -Resumo do Balancete Mensal – Receita x Despesas (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril); Demonstrativo do Movimento de Numerário (Janeiro, Fevereiro, Março e Abril); Relação Analítica de Pagamentos (orçamentários) – detalhamento por despesa – com impressão do histórico do empenho – Vereador Deone.
  8. Requerimento nº 054/21 – Requer que seja solicitado junto a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que pelo menos 02 (duas) vezes por semana o “Caminhão Pipa” passe no final da Rua São Gotardo – Vereador Robson.
  9. Indicação nº 119/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidade na Rua Geraldo Camilo na esquina com a Rua Juca Machado, próximo ao número 257 – Vereador Lécio.
  10. Indicação nº 120/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidade na Rua Cincinato Alves Barbosa na esquina com a Rua Antônio Montijo, próximo ao número 326 – Vereador Lécio.
  11. Indicação nº 121/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a diminuição do ângulo da curva da calçada localizada entre a Rua Santos Dumont / travessia de acesso a Rua D. Pedro II – Vereador Augusto.
  12. Indicação nº 122/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a recuperação asfáltica da Rua Zizinha de Brito – Vereador Augusto.
  13. Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/21 – A ser encaminhada à equipe do CIS-URG Oeste de Divinópolis – Vereador Mário Sérgio.
  14. Parecer favorável à tramitação do Substitutivo Total ao Projeto de Resolução nº 019/21e ao §3º do Art. 14 da Resolução nº 015/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimentos nº 050/21; 051/21, 052/21, 053/21 e 054/21; Indicações nº 119/21, 120/21, 121/21 e 122/21; Moção de Congratulação e Aplauso nº 006/21; Projeto de Lei nº 024/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 028/21 (primeiro turno); Proposta de Emenda nº 003/21 à LOM (segundo turno); Projeto de Resolução nº 018/21 (turno único).


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