Reunião Ordinária do dia 26 de abril

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

Proposta de Emenda nº 003/21 à LOM – Mesa Diretora.

Projeto de Resolução nº 018/21 – Altera o §1º do Art. 196 da Resolução nº 010/2018-CMB – Mesa Diretora.

Projeto de Decreto Legislativo nº 005/21 – Dispõe sobre a Concessão Honorífica da “Medalha Dra. Ebe Alves da Silva”, no Município de Bambuí/MG – Vereadora Priscila.

Requerimento nº 034/21 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 020/2021-CMB, que dispõe sobre aplicação de multas a quem tentar burlar ou fraudar a ordem prioritária estabelecida para imunização contra a COVID-19, da pauta da reunião, para as devidas correções – Vereadora Priscila.

Requerimento nº 035/21 – Requer a retirada do Projeto de Lei nº 023/2021-CMB, que proíbe a fixação de cartazes e folhetos nos postes de iluminação, pontos de ônibus, árvores, tapumes muros, praças públicas, áreas externas de salas comercias desocupadas, e outros locais similares no município de Bambuí/MG e dá outras providências, para as devidas correções – Vereadores Valdeci e Augusto.

Indicação nº 085/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na Rua Herculino Porto, Bairro Rola-Moça – Vereador Lécio.

Indicação nº 086/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos uma operação tapa buracos na Rua Jacinto José Dornelas, em frente ao nº 192, no Bairro Jardim América – Vereador Lécio.

Indicação nº 088/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a construção de um muro ao redor do “PSF MEDALHA”, do Bairro Lava-Pés – Vereador Anderson.

Indicação nº 089/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos o rebaixamento da proteção tubular do estacionamento que se localiza na Avenida Armando Franco, no centro de nossa cidade – Vereador Augusto.

Indicação nº 090/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a pavimentação com massa asfáltica da Rua Belmiro Alves Pereira, no Bairro Santana (Casas Populares) – Vereador Augusto.

Indicação nº 091/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a poda de árvores que se encontram plantadas na Rua Goiás acima da “escadinha”, próximo ao Bar do Arnaldo – Vereador Valdevino.

Indicação nº 092/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Bens e Serviços Públicos a capina e a limpeza da Rua Jonas Gomes Teixeira, no Bairro Nações – Vereador Deone.

Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 021/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social e Segurança Pública e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.

A Indicação nº 087/2021 não foi apresentada em Plenário.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Requerimento nº 034/21 e 035/21; Indicações nº 085/21, 086/21, 088/21, 089/21, 090/21, 091/21 e 092/21; Emenda Modificativa nº 001/21 à Resolução nº 008/17 (turno único); Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Lécio); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único); Subemenda à Emenda Aditiva nº 003/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único); Emenda Aditiva nº 003/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único); Emenda Supressiva nº 002/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único); Projeto de Lei nº 013/21 (primeiro turno); Projeto de Lei nº 019/21 (primeiro turno).

Foram rejeitadas: Emenda Aditiva nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Aditiva nº 002/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Modificativa nº 004/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Modificativa nº 005/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Modificativa nº 006/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Supressiva nº 001/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Supressiva nº 003/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner); Emenda Supressiva nº 004/21 ao Projeto de Resolução nº 013/21 (turno único) (Ver. Valdeci/Augusto/Werner).


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