Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Parecer favorável à tramitação do Veto à Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 077/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 078/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação da Emenda Modificativa nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas.
- Parecer favorável à tramitação do Projeto de Resolução nº 034/21 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Veto à Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 (turno único); Projeto de Lei nº 077/21 (turno único); Projeto de Lei nº 078/21 (turno único); Projeto de Resolução nº 034/21 (turno único); Emenda Modificativa nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 (turno único); Projeto de Lei nº 033/21 (primeiro turno).
Foi rejeitada a Emenda Modificativa nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 033/21.
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