Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 066/21 – Institui a criação da Academia de Letras e Artes de Bambuí – Minas Gerais e dá outras providências – Vereadores Valdeci e Augusto.
2. Projeto de Decreto Legislativo nº 012/21 – Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG ao Governador Romeu Zema – Vereador Anderson.
3. Emenda Aditiva nº 003/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereador Mário Sérgio.
4. Emenda Aditiva nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereador Mário Sérgio.
5. Emenda Modificativa nº 004/21 ao Projeto de Lei nº 033/21 – Vereador Mário Sérgio.
6. Emenda Modificativa nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
7. Emenda Modificativa nº 002/21 ao Projeto de Lei nº 058/21 – Vereadores Valdeci e Augusto.
8. Requerimento nº 102/21 – Requer junto ao Executivo os valores mensais do ICMS Cultural recebidos mensalmente através do Fundo Municipal de Cultura referente ao ano de 2021 e quais ações foram realizadas nos patrimônios com os valores recebidos – Vereador Valdeci.
9. Requerimento nº 103/21 – Requer cópia do Plano de Trabalho estabelecido na celebração do Convênio entre o Município e a Empresa vencedora da licitação para realizar o asfaltamento da estrada que liga a área urbana de Bambuí com a FHEMIG – Vereadores Valdeci e Augusto.
10. Requerimento nº 104/21 – Requer a retirada da Proposta de Emenda nº 005/2021 a LOM – Mesa Diretora.
11. Requerimento nº 105/21 – Requer ao Executivo que seja estudada a possibilidade de efetuar o pagamento de “adicional de insalubridade” aos Enfermeiros e Técnicos de Enfermagem que trabalham no Município de Bambuí – Vereadora Priscila.
12. Indicação nº 233/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que providencie a instalação de grelhas de canaleta na esquina da Rua Veríssimo Gomes com a Rua Rio de Janeiro, bem como providencie a instalação de manilhas em toda a extensão da Rua Rio de Janeiro e da Praça Ananias Campos– Vereador Augusto.
13. Indicação nº 234/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos uma operação tapa buracos na Rua Domingos Francisco Borges, nº 26, Bairro Senhora Santana – Vereador Lécio.
14. Indicação nº 235/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de lâmpada de LED no poste localizado próximo ao Zíngaro Futebol Clube, na Rua Coronel José do Egito, Bairro Cerrado – Vereador Lécio.
15. Indicação nº 236/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a colocação de rejeito nos morros localizados na estrada do “Café Capital”, que liga a Comunidade de Campo Alegre, a qual dá acesso as 02 (duas) pontes do Jamil e também o morro da Cruz, na região de Aroeiras – Vereador Elair
16. Indicação nº 237/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos que seja realizado o nivelamento das tampas de redes de esgotos com o asfalto localizadas na Rua José Bahia de Carvalho em frente os números 225, 241, 267 e 383, Bairro Rola Moça e Cerrado, próximo a rodoviária e que seja realizado o levantamento socioeconômico nas escolas municipais – Vereador Valdeci.
17. Indicação nº 238/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos adquirir e distribuir materiais escolares as crianças necessitadas – Vereador Valdeci.
18. Indicação nº 239/21 – Sugere à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos a instalação de redutores de velocidade (quebra-molas) antes das pontes, no sentido Bambuí a FHEMIG e FHEMIG a Bambuí – Vereador Anderson.
19. Moção de Congratulação e Aplauso nº 011/21 – A ser encaminhada ao Sr. Luciano Cardoso Gontijo – Vereador Lécio.
20. Moção de Congratulação e Aplauso nº 012/21 – A ser encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Romeu Zema – Todos os vereadores.
21. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 051/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania e Orçamento.
22. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 058/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania e Orçamento.
23. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 059/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Cultura e Desportos.
24. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 065/21 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Obras, Bens e Serviços Públicos.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Projeto de Lei nº 039/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 060/21 (segundo turno); Projeto de Lei nº 063/21 (segundo turno); Requerimentos nº 102/21, 103/21, 104/21 e 105/21; Indicações nº 233/21, 234/21, 235/21, 236/21, 237/21, 238/21 e 239/21.

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