PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 1ª Reunião Ordinária/Junho da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 01/06/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 25/06/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI N.º 044/2026 (Executivo),  que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, abre crédito para este fim na forma que especifica, o qual foi repassado às Comissões de: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas, para emissão de pareceres.
• REQUERIMENTO N.º 007/2026 (Vereadora Priscila), requerendo ao Sr. Presidente, um VOTO DE PROFUNDO PESAR pelo falecimento da SRA. TEREZINHA FERREIRA, mais conhecida como “Teresa do Jaci”, e que seja dado conhecimento deste a seus familiares na pessoa de sua filha, a Sra. Adriana, a Rua do Comércio, Lava-Pés,  em nosso Município.
• INDICAÇÕES N.º 171 e 172/2026 (Vereadora Adriana), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -viabilidade da extensão elétrica junto à CEMIG na Rua Goiás e a capina de lote localizado na Rua Zizinha de Brito, esquina com a Rua Matias Camilo de Souza.
• INDICAÇÕES N.º 173 a 176/2026 (Vereadora Giulyene), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -a 1ª sugere: reparos no passeio próximo à Igreja do Santuário São Sebastião, e caso não seja de responsabilidade da Prefeitura, notificar quem seja, bem como a poda das árvores que se encontram localizadas no referido passeio; -a 2ª sugere: limpeza de mata-burro localizado na Comunidade de Pedra Branca, em atendimento ao pedido do Sr. Olivério;  -a 3ª sugere: o patrolamento da estrada de Capão dos Óculos, em atendimento ao pedido do Sr. Geraldo Faria e a 4ª sugere: o patrolamento da estrada que dá acesso a Comunidade do Aranha.
• INDICAÇÃO N.º 177/2026 (Vereador João Pedro, sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o estudo quanto a possibilidade de criação do Centro Municipal de Capacitação Tecnológica no Município.
• INDICAÇÕES N.º 178 e 179/2026 (Vereador Augusto), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -a poda de uma árvore localizada na esquina da Rua Herculino Porto com a Avenida João Paulinelli de Carvalho e a pavimentação asfáltica da Rua: Joaquim Marciano de Faria.
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas, às seguintes tramitações:
• PROJETO DE LEI N.º 042/2026 (Vereador Luciano), que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 043/2026 (Executivo), que disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
• PARECER FAVORÁVEL: -COMISSÃO DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação às seguintes tramitações: -VETO INTEGRAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI N.º 029/2026 (Vereador Luciano), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional Técnico(a) em Enfermagem para pacientes com  TFD – Tratamento Fora do Domicílio agendado na forma que menciona e dá outras providências (OFÍCIO N.º 52/2026/GAB/PMB Prefeitura Municipal de Bambuí, 14/05/2026) e VETO INTEGRAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI N.º 030/2026 (Vereador João Pedro), que institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no âmbito deste Município e dá outras providências (OFÍCIO N.º 53/2026/GAB/PMB Prefeitura Municipal de Bambuí, 15/05/2026).
•  APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA SUSPENSÃO DA REUNIÃO PARA EMISSÃO DE PARECER:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 044/2026 (Executivo),  que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, abre crédito para este fim na forma que especifica.
• APÓS DELIBERAÇÃO PLENÁRIA 1º E 2º TURNOS DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:
• PROJETO DE LEI N.º 044/2026 (Executivo),  que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, abre crédito para este fim na forma que especifica.
•  COMISSÕES PERMANENTES:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas, às seguintes tramitações:
• PROJETO DE LEI N.º 042/2026 (Vereador Luciano), que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 043/2026 (Executivo), que disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
• PARECER FAVORÁVEL: -COMISSÃO DE: -Constituição, Legislação, Justiça e Redação às seguintes tramitações: -VETO INTEGRAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI N.º 029/2026 (Vereador Luciano), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional Técnico(a) em Enfermagem para pacientes com  TFD – Tratamento Fora do Domicílio agendado na forma que menciona e dá outras providências (OFÍCIO N.º 52/2026/GAB/PMB Prefeitura Municipal de Bambuí, 14/05/2026) e VETO INTEGRAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI N.º 030/2026 (Vereador João Pedro), que institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no âmbito deste Município e dá outras providências (OFÍCIO N.º 53/2026/GAB/PMB Prefeitura Municipal de Bambuí, 15/05/2026).

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• REQUERIMENTO N.º 007/2026 e INDICAÇÕES N.º 171 a 179/2026.

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

•  PROJETO DE LEI N.º 044/2026 (Executivo), que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, abre crédito para este fim na forma que especifica. 

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 035/2026 (Executivo), que estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do orçamento do Município para o exercício de 2027 e dá outras providências, o qual foi APROVADO.
• PROJETO DE LEI N.º 040/2026 (Executivo), que dispõe sobre a instituição do Programa “IPTU PREMIADO” a ser realizado anualmente e dá outras providências, o qual foi APROVADO. 
• PROJETO DE LEI N.º 041/2026 (Executivo), que revoga a Lei Municipal n.º 2.883, de 26 de fevereiro de 2026, que autorizava o Poder Executivo Municipal de Bambuí a efetuar o pagamento integral e antecipado do décimo terceiro salário aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências, o qual foi APROVADO.
• PROJETO DE LEI N.º 044/2026 (Executivo), que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Hospital Gimirim para prestação de serviços complementares de assistência à saúde no âmbito do SUS, abre crédito para este fim na forma que especifica, o qual foi APROVADO.

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 2ª Reunião Ordinária/Junho da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 08/06/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 1ª Reunião Ordinária do dia 01/06/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• INDICAÇÃO N.º 180/2026 (Vereador Werner), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a mudança de local de poste de energia instalado na Rua Miguel Azzi, em frente ao número 93, no Bairro Nações.
• INDICAÇÃO N.º 181/2026 (Vereadora Giulyene), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a poda de árvores no entorno da Escola Sagrado Coração de Jesus.
• INDICAÇÕES N.º 182, 183 e 184/2026 (Vereador Robson), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: -a pavimentação asfáltica na Rua Maria Rita Vieira; a pavimentação asfáltica na Rua 15 de novembro e a pavimentação asfáltica na Rua Francisco Bruno da Cunha.
• INDICAÇÕES N.º 185, 186 e 187/2026 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -a viabilidade da instalação de redutor de velocidade na Rua Virgílio Cruz de Miranda; a limpeza e a retirada de entulhos na Rua Maria Elza de Miranda Ribeiro e uma operação tapa-buracos na Rua Rui Bahia Gontijo, Bairro Sagrado Coração de Jesus.
• COMISSÕES PERMANENTES: –

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• INDICAÇÕES N.º 180 a 187/2026, as quais foram APROVADAS
• VETO INTEGRAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI N.º 029/2026 (Vereador Luciano), que dispõe sobre a obrigatoriedade de acompanhamento por profissional Técnico(a) em Enfermagem para pacientes com  TFD – Tratamento Fora do Domicílio agendado na forma que menciona e dá outras providências (OFÍCIO N.º 52/2026/GAB/PMB Prefeitura Municipal de Bambuí, 14/05/2026), o qual foi APROVADO.
• VETO INTEGRAL (Executivo) ao PROJETO DE LEI N.º 030/2026 (Vereador João Pedro), que institui o Programa de Coleta de Exames e Vacinação em domicílio para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras deficiências no âmbito deste Município e dá outras providências (OFÍCIO N.º 53/2026/GAB/PMB Prefeitura Municipal de Bambuí, 15/05/2026), o qual foi APROVADO.

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 042/2026 (Vereador Luciano), que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências, o qual foi APROVADO.
• PROJETO DE LEI N.º 043/2026 (Executivo), que disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências, o qual foi APROVADO.

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: –

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 3ª Reunião Ordinária/Junho da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 15/06/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 2ª Reunião Ordinária do dia 08/06/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI N.º 045/2026 (Vereador João Pedro), que estabelece diretrizes para a implementação do Programa “Conecta Campo”, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
• INDICAÇÃO N.º 188/2026 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a instalação de um redutor de velocidade na Rua Guy Torres, próximo ao n.º 80, no Bairro Sion.
• INDICAÇÕES N.º 189 e 190/2026 (Vereador José Fábio), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte:
• – a viabilidade da extensão elétrica junto à CEMIG na Rua Prisciliana Torres, na altura do n.º 180;
• – a pavimentação asfáltica na Rua Paulo Marcílio.
• INDICAÇÃO N.º 191/2026 (Vereadora Adriana), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior a realização de uma operação tapa-buracos na Rua Cel. José do Egito, n.º 386/371.
• INDICAÇÃO N.º 192/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a reforma e revitalização do canteiro central da Avenida Jorge Habib, no Bairro Sagrado Coração de Jesus.
• INDICAÇÃO N.º 193/2026 (Vereador Augusto), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a realização de uma operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua: José Alzamora, no Bairro Gabiroba.
• INDICAÇÃO N.º 194/2026 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Elias Lasmar.
• INDICAÇÃO N.º 195/2026 (Vereadores Robson, Priscila e Luciano), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a pavimentação asfáltica da Rua Edson Mendes.
• INDICAÇÕES N.º 196 e 197 (Vereador Luciano), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte:  a limpeza da Rua Wálter Carvalho de Avelar, principalmente no trecho entre a Rua Boa Vista e a Rua Lindolfo Chaves e a vistoria e a execução de melhorias no sistema de drenagem urbana na Rua Bahia, próximo ao n.º 268.
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 001/2026 (Vereador Luciano), à Instrutora de Trânsito TACIANA PEDROSA, em reconhecimento ao relevante trabalho desenvolvido em nosso Município desde o ano de 2023, especialmente por sua dedicação e atuação na Campanha Maio Amarelo, promovendo a conscientização e a segurança no trânsito. A Campanha Maio Amarelo tem como objetivo mobilizar a sociedade para a redução dos acidentes de trânsito, por meio de ações educativas e preventivas voltadas à conscientização de motoristas, motociclistas, ciclistas e pedestres. A iniciativa incentiva atitudes responsáveis, o respeito às leis de trânsito e a construção de uma cultura de paz, cidadania e segurança nas vias públicas. Durante o mês de maio, órgãos públicos, instituições de ensino, entidades e diversos segmentos da sociedade unem esforços na realização de palestras, campanhas e atividades educativas, reforçando a importância da responsabilidade coletiva na preservação de vidas e na diminuição dos índices de acidentes. Nesse contexto, destaca-se o comprometimento e a dedicação da instrutora Taciana Pedrosa, que tem desempenhado papel fundamental na disseminação de conhecimentos e na sensibilização da população acerca da importância de um trânsito mais seguro e humano. Diante da relevância social dessa iniciativa e do importante trabalho desenvolvido pela homenageada, esta Casa Legislativa manifesta seus mais sinceros aplausos e reconhecimento, estendendo-os a todos os envolvidos na promoção da Campanha Maio Amarelo, cuja contribuição é de grande valor para a conscientização da população e a preservação de vidas.
• COMISSÕES PERMANENTES: –

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• INDICAÇÕES N.º 188 a 197/2026 e a MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 001/2026.

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: –

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• PROJETO DE LEI N.º 042/2026 (Vereador Luciano), que institui a Política Municipal de Prevenção e Combate aos Crimes de Furto e Receptação de Cabos e Fios Metálicos no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.                    
• PROJETO DE LEI N.º 043/2026 (Executivo), que disciplina o recolhimento de veículos abandonados em vias e logradouros públicos do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 4ª Reunião Ordinária/Junho da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 22/06/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 3ª Reunião Ordinária do dia 15/06/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI N.º 047/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal nº 2.738, de 24 de agosto de 2022, para atribuir ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, e dá outras providências.
• REQUERIMENTO N.º 008/2026 (Vereador Augusto), o qual requer ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior, informações acerca das providências adotadas pela empresa VALE em relação aos reparos do calçamento nas travessias da linha férrea, conhecidas tecnicamente como passagens de nível.
• REQUERIMENTO N.º 009/2026 (Vereadora Priscila), a qual requer ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior, o envio do pen drive contendo a gravação da “Audiência Pública”, realizada na semana passada nesta Casa Legislativa, bem como os balancetes encaminhados.
• INDICAÇÕES N.º 198 e 199/2026 (Vereadora Giulyene), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -melhorias/patrolamento da estrada que liga a fazenda do Wander sentido a balsa do Porto da Mariquita que vai para Piumhi e a limpeza de mata-burro localizado na região de Araras, perto do primeiro açude. A pedido da moradora Nem Dornelas.
• INDICAÇÃO N.º 200/2026 (Vereador Augusto), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior a possibilidade de realocar o container de lixo que se encontra instalado na Praça Trajano Xavier, 195, para a frente de um lote vago ao lado do número 174.
• INDICAÇÃO N.º 201/2026 (Vereador José Fábio), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a realização de serviços de limpeza e de pavimentação asfáltica na Rua Tapiraí e na Rua 1° de abril.
• INDICAÇÕES N.º 202, 203 e 204/2026 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -viabilidade quanto a avaliação para o corte de uma árvore na Rua Jacinto José Dornelas, próximo ao n.° 172, no Bairro Jardim América; a instalação de lixeiras de coleta seletiva nas praças do Município e a instalação de bancos na Praça Trajano Xavier Ribeiro (pracinha do Jezão).
• INDICAÇÕES N.º 205 e 206/2026 (Vereador Luciano), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, o seguinte: -a instalação de passagem elevada de pedestres na Rua Tupiniquins, na esquina com a Rua Antônio Vieira dos Santos e a pintura de faixa de pedestres na Avenida Indalécio Alvarez Gonzalez – início da Pista de Caminhada.
• INDICAÇÃO N.º 207/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, a realização de operação tapa-buracos na Rua Francisco Ramos, especialmente no trecho localizado no pé do morro, em atendimento às demandas apresentadas pelos moradores do Bairro dos Campos.
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 002/2026 (Ver. Adriana, Anderson, Augusto, Giulyene, João Pedro, José Fábio, Luciano, Priscila, Robson, Virgínia e Werner), a ser encaminhada ao  SICOOB CREDIBAM, representado pelo Presidente do Conselho de Administração, Sr. José Ronaldo Rocha estendendo esta homenagem a todos os colaboradores da instituição, em reconhecimento à celebração de mais um aniversário de uma cooperativa financeira que, há 35 anos, tem como missão promover o desenvolvimento coletivo, compartilhando conquistas e resultados que contribuem para melhorar a vida de milhares de pessoas. Registramos nossos cumprimentos pelo relevante trabalho desempenhado e pela expressiva contribuição para o fortalecimento do cooperativismo em nosso município, gerando oportunidades, fomentando o crescimento econômico e incentivando a cooperação entre seus associados. Que esta trajetória continue sendo marcada por novas conquistas, prosperidade e realizações, servindo de inspiração para toda a comunidade. SICOOB CREDIBAM: mais do que uma instituição financeira, uma parceira do desenvolvimento e do cooperativismo.
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 003/2026 (Vereador Robson), a ser encaminhada a  SRA. SILVANA MARIA DE CAMPOS, em reconhecimento ao admirável e dedicado trabalho voluntário que vem desenvolvendo junto às crianças de nossa comunidade. Há 07 anos, conduz com zelo, amor e compromisso o Coral Ovelhinhas do Sagrado, contribuindo para a formação espiritual, cultural e social de inúmeras crianças. Recentemente, ampliou ainda mais sua missão ao assumir, há 06 meses, a direção do Coral Anjos de Deus, dando continuidade ao importante trabalho de evangelização e incentivo aos valores cristãos. Destaca-se também pela realização do Terço com as Crianças, iniciativa desenvolvida há 03 anos nas residências da comunidade, fortalecendo a fé, a convivência familiar e a participação das crianças na vida religiosa, sempre de forma acolhedora e inspiradora. Seu exemplo de generosidade, dedicação e serviço ao próximo tem deixado marcas positivas na vida de muitas famílias, sendo motivo de reconhecimento e gratidão por parte de toda a comunidade. Assim, esta homenagem expressa os sinceros cumprimentos e o reconhecimento pelo relevante trabalho voluntário realizado, desejando-lhe que continue sendo instrumento de fé, amor e esperança na formação das futuras gerações. Receba nossos aplausos, admiração e agradecimento por sua valiosa contribuição à comunidade.
• MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 004/2026 (Vereador Robson), a ser encaminhada a SRA. ANA PAULA  RESENDE PAIVA, em reconhecimento à sua destacada atuação na área da Educação ao longo de 22 anos de dedicação e compromisso, exercendo atualmente a função de Secretária Municipal de Educação e Cultura. Durante sua trajetória profissional, desempenhou com excelência os cargos de professora, supervisora, diretora escolar e coordenadora pedagógica, contribuindo de forma significativa para o fortalecimento e o desenvolvimento da educação nas redes municipal, estadual e privada de ensino. Movida pela convicção de que a educação é o principal instrumento de transformação social, Ana Paula tem pautado sua atuação pelo diálogo, pela ética, pelo respeito e pelo cuidado com o próximo, sempre buscando promover uma educação de qualidade e mais humanizada.  Assim, esta homenagem expressa o reconhecimento e a gratidão pelo trabalho exemplar, pela dedicação à formação de cidadãos e pela valiosa contribuição prestada à educação e à cultura de nosso município, servindo de inspiração para toda a comunidade.
• COMISSÕES PERMANENTES:  –

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• REQUERIMENTOS N. º 008 e 009/2026 – INDICAÇÕES N.º 198 a 207/2026 e MOÇÕES DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 002 a 004/2026.

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: –

 2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: –

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PAUTA DA REUNIÃO ORDINÁRIA

Pauta da 5ª Reunião Ordinária/Junho da 2ª Sessão Legislativa da Legislatura (2025-2028)

IDENTIFICAÇÃO BÁSICA:

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 30/06/2026 – 19 horas

DISCUSSÃO E APROVAÇÃO: Ata da 4ª Reunião Ordinária do dia 22/06/2026.

LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS:

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE:

• PROJETO DE LEI N.º 048/2026 (Executivo), que autoriza a abertura de Créditos Especiais no orçamento vigente, em decorrência da cisão da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos promovida pela Lei Complementar n.º 001, de 20 de fevereiro de 2026, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 049/2026 (Executivo), que altera o Art. 137 da Lei Municipal n.º 1.178, de 26 de setembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Bambuí, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 050/2026 (Executivo), que institui o Dia do Vice-Prefeito no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bambuí, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 051/2026 (Executivo),  que estende aos Conselheiros Tutelares do Município de Bambuí o auxílio-alimentação instituído pela Lei Municipal n.º 2.867, de 03 de dezembro de 2025, altera a Lei Municipal n.º 1.731, de 24 de abril de 2002, e dá outras providências.
• PROJETO DE LEI N.º 052/2026 (Executivo),  que institui o Programa Municipal de Regularização Fiscal “Fique em dia com Bambuí”, e dá outras providências.
• REQUERIMENTO N.º 010/2026 (Vereador João Pedro), o qual requer que seja viabilizado junto ao órgão competente do Executivo informações quanto ao valor orçado e arrecadado em 2025 a título de IPTU e o valor orçado a título de IPTU para o exercício de 2026.
• REQUERIMENTO N.º 011/2026 (Vereadora Virgínia), a qual requer um voto de profundo pesar pelo falecimento do SR. ENE AMÉRICO VIEIRA e que seja dado conhecimento deste a sua esposa, a Sra. Cristina Moreira e as suas filhas Lívia e Cecília, a Rua Vitalino Chaves, 176 – Bairro Candolas.
• REQUERIMENTO N.º 012/2026 (Vereadora Priscila), a qual requer a documentação (Projetos arquitetônicos da reforma, licenças e autorizações necessárias e relatórios de fiscalização), referente à reforma da antiga Câmara Municipal de Bambuí, um patrimônio tombado e de significativa importância histórica para nossa cidade.
• INDICAÇÃO N.º 208/2026 (Vereador Werner), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a instalação de um kit de braços de iluminação no poste localizado na Rua Alonso Dias filho, esquina com a Rua Luiz Gonzaga da Costa.
• INDICAÇÕES N.º 209 e 210/2026 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior que viabilize através do órgão competente do Executivo, o seguinte: -providências quanto a criação do Projeto “Uma Turma, Uma Árvore”, com o objetivo de incentivar que cada turma da rede municipal de ensino realize o plantio e o acompanhamento de, no mínimo, uma árvore por ano em escolas, praças, parques ou demais espaços públicos do Município e que seja realizada a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua José Sales Dias, n.º 61, próximo às Populares, para que proceda, com urgência, à limpeza e manutenção do lote.
• INDICAÇÃO N.º 211/2026 (Vereador José Fábio), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a regularização do aparelho de mamografia para atender as pacientes do Município.
• INDICAÇÃO N.º 212/2026 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a realização de melhorias na iluminação da Praça Mozart Torres (Praça da Prefeitura).
• INDICAÇÃO N.º 213/2026 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica na Rua José Sales Dias – Casas Populares.
• INDICAÇÃO N.º 214/2026 (Vereador Luciano), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal, Firmino Júnior que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a pavimentação asfáltica da Rua José Umbelino.
• COMISSÕES PERMANENTES:
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2026 (Executivo), que altera a denominação da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Emprego e dos respectivos cargos em comissão, acrescenta o Art. 35-A à Lei Complementar n.º 001, de 02 de janeiro de 2026, e dá outras providências.
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2026 (Executivo), que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros por meio de plataformas tecnológicas no Município de Bambuí-MG, e dá outras providências.
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 045/2026 (Vereador João Pedro), que estabelece diretrizes para a implementação do Programa “Conecta Campo”, no âmbito do Município de Bambuí/MG, e dá outras providências.
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 046/2026 (Executivo), que institui o Programa Municipal de Incentivo à Aprendizagem Profissional no âmbito do Município de Bambuí, e dá outras providências.
• PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 047/2026 (Executivo), que altera a Lei Municipal n.º 2.738, de 24 de agosto de 2022, para atribuir ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural a Gestão do Fundo Municipal de Saneamento Básico – FMSB, e dá outras providências.

MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA:

TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO:

• REQUERIMENTOS N. º 010 a 012/2026 e INDICAÇÕES N.º 208 a 214/2026

1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: –

2º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: –