Arquivo de categoria Resumos e Atas 2023

Reunião Ordinária do dia 06 de fevereiro

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 002/23 – Autoriza o Poder Executivo a arcar diretamente com as despesas para a Constituição da Caixa Escolar da Escola Municipal Macionília Montijo e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 003/23 (Regime de Urgência) – Dispõe sobre o percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, revoga as Leis Municipais nº 1.876/2004, 2.664/2021 e 2.713/2022 e dá outras providências – Vereador Deone.


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2ª Reunião Extraordinária do dia 10 de janeiro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Emenda Modificativa nº 001/23 ao Projeto de Lei nº 001/23 – Vereadores Valdeci e Augusto.
  2. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 001/23 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicos e Participação Popular e Cidadania.


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1ª Reunião Extraordinária do dia 10 de janeiro

Após consulta ao Plenário e por este deliberado favorável, as Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Bambuí para o Biênio 2023/2024, ficaram assim constituídas:

1-COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO:

EFETIVOS:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Elair Henrique Alves

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior

SUPLENTES:

Presidente: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Secretário: Valdeci da Rocha

Relator: Lécio José da Silva

2-COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM-ESTAR SOCIAL E SEGURANÇA PÚBLICA:

EFETIVOS:

Presidente: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Secretário: Valdeci da Rocha

Relator: Deone Custódio de Toledo

SUPLENTES:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Lécio José da Silva

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior

3-COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA E DESPORTOS:

EFETIVOS:

Presidente: Augusto Antônio de Faria Neto

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior

Relator: Lécio José da Silva

SUPLENTES:

Presidente: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Secretário: Werner Aparecido de Carvalho

Relator: Deone Custódio de Toledo

4-COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE, AGRICULTURA, ENERGIA E MINERAÇÃO:

EFETIVOS:

Presidente: Werner Aparecido de Carvalho

Secretário: Elair Henrique Alves

Relator: Mário Sérgio Pereira

SUPLENTES:

Presidente: Valdeci da Rocha

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior

Relator: Lécio José da Silva

5-COMISSÃO DE OBRAS, BENS E SERVIÇOS PÚBLICOS:

EFETIVOS:

Presidente: Deone Custódio de Toledo

Secretária: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Relator: Valdevino Vaz Dias Júnior

SUPLENTES:

Presidente: Augusto Antônio de Faria Neto

Secretário: Mário Sérgio Pereira

Relator: Elair Henrique Alves

6-COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS:

EFETIVOS:

Presidente: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

Secretário: Deone Custódio de Toledo

Relator: Lécio José da Silva

SUPLENTES:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Valdevino Vaz Dias Júnior

Relator: Elair Henrique Alves

7-COMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADANIA:

EFETIVOS:

Presidente: Augusto Antônio de Faria Neto

Secretário: Mário Sérgio Pereira

Relator: Lécio José da Silva

SUPLENTES:

Presidente: Valdeci da Rocha

Secretário: Werner Aparecido de Carvalho

Relatora: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE CIDADANIA HONORÁRIA E DIPLOMAS DE HONRARIAS (PORTARIA Nº 005/2023):

EFETIVOS:

Presidente: Mário Sérgio Pereira

Secretário: Augusto Antônio de Faria Neto

Relator: Priscila Cristina Pedro de Oliveira Cardoso

SUPLENTES:

Presidente: Valdeci da Rocha

Secretário: Elair Henrique Alves

Relator: Werner Aparecido de Carvalho

Projetos vindos do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 001/23 (Regime de Urgência) – Autoriza abertura de Crédito Suplementar.


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