Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 045/2023 (Vereadores Valdeci e Augusto) – Altera o Art. 1º e acrescenta os §§1º, 2º e 3º; altera o Art. 2º, modifica o Parágrafo único e o renumera como §1º e acrescenta o §2º na Lei n.º

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 044/2023 (Executivo) – Dispõe sobre a criação de adicional de dedicação exclusiva – RDE no âmbito da Procuradoria Jurídica do Município e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Modificativa nº 001/2023 (Vereador Valdeci) – Ao Projeto de Lei n.º

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 043/2023 (Vereador Deone) – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação Espaço Xamânico Raio de Luz).
2. Requerimento nº 043/2023 (Vereador Anderson) – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o nome completo de todos os servidores municipais que não são efetivos, mas que atuam na Prefeitura atualmente.

Tribuna Livre

O Sr. Ciro de Souza, fez o uso da Tribuna Livre, a fim de explanar sobre a Administração Pública do Município de Bambuí/MG.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 042/2023 (Executivo) – Autoriza a cessão de imóvel localizado à Rua Marluce Aparecida Goulart Silva, no Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

Tribuna Livre

A Sra. Adriana Michele Gonçalves Silva, Secretária de Saúde, fez o uso da Tribuna Livre a fim de esclarecer sobre o transporte de pacientes de hemodiálise e atendimento dos Agentes de Saúde, bem como outros assuntos espontâneos referentes a saúde público no Município de Bambuí.…

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Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei Complementar nº 006/2023 (Mesa Diretora) – Dispõe sobre a reestruturação do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.
2. Projeto de Resolução nº 009/2023 (Vereador Mário Sérgio) – Dispõe sobre a denominação da Sala Administrativa do “Palácio do Legislativo Heli Joaquim Vieira” – Câmara Municipal de Bambuí.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Proposta de Emenda nº 002/2023 a Lei Orgânica do Município (Mesa Diretora) – Altera, suprime e acrescenta novas redações a LOM.
2. Projeto de Resolução nº 008/2023 (Mesa Diretora) – Altera, suprime e acrescenta novas redações a Resolução nº 010/2018-CMB, que modifica o Regimento Interno da Câmara Municipal de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 037/2023 (Vereador Lécio) – Requer VISTA de mais 7 (sete) dias, no Projeto de Lei nº 029/2023 (Executivo), que institui a Política de Incentivos Fiscais e Estímulos Econômicos do Município de Bambuí e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 031/2023 (Executivo) – Altera a Lei nº 2.764, de 06 de abril de 2023 (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE).

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 035/2023 (Vereador Deone) – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que encaminhe ao Legislativo a ‘Relação Analítica de Pagamentos de Diárias (3.3.90.14), com impressão do histórico do empenho, por exercício, de 1º/01/2009 até a presente data.

Tribuna Livre

A Sra. Mírian Carvalho Pereira (Secretária de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos) e o Sr. Marlon Batista da Costa (Engenheiro Responsável) fizeram o uso da Tribuna Livre para tecerem esclarecimentos técnicos e correlatos referentes a construção da Barragem no Bairro Açudes.…

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