Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Aditiva/Modificativa nº 001/2023 (Vereadores Augusto e Valdeci) – Ao Projeto de Lei nº 027/2023 (Executivo), que altera o artigo 2º da Lei nº 2.772, de 19 de julho de 2023.
2. Projeto de Resolução nº 007/2023 (Vereador Robson) – Dispõe sobre denominação do Plenário da Câmara Municipal de Bambuí/MG.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 028/2023 (Vereador Werner) – Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao “bullying” escolar no Projeto Pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Bambuí/MG e dá outras providências.

Projetos vindos do Executivo

1. Ofício nº 088/2023/GAB/PMB (Executivo) – Solicita andamento de Urgência Urgentíssima no Projeto de Lei nº 025/2023 (Executivo) e Projeto de Lei Complementar nº 004/2023 (Executivo).
2. Projeto de Lei nº 027/2023 (Executivo) – Altera o artigo 2º da Lei nº 2.772, de 19 de julho de 2023.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Veto integral (Executivo) às seguintes matérias de autoria dos Vereadores Valdeci e Augusto: 1- Emenda Aditiva nº 001/2023; Emenda Aditiva nº 004/2023; Emenda Aditiva nº 005/2023; Emenda Aditiva nº 006/2023; e Emenda Modificativa nº 004/2023, referentes ao Projeto de Lei nº 016/2023 (Executivo) –  Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Ofício nº 080/2023/GAB/PMB – (Executivo): Veto integral (Executivo) às seguintes matérias de autoria dos Vereadores Valdeci e Augusto: 1- Emenda Aditiva nº 001/2023; Emenda Aditiva nº 004/2023; Emenda Aditiva nº 005/2023; Emenda Aditiva nº 006/2023; e Emenda Modificativa nº 004/2023, referentes ao Projeto de Lei nº 016/2023 (Executivo), que estabelece as Diretrizes Gerais para a Elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2024 e dá outras providências.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 026/2023 – ‘Regime de Urgência’ – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. O Plenário deliberou favorável à tramitação em ‘Regime de Urgência’ do Projeto de Lei nº 026/2023 – Autoriza o Município de Bambuí a doar ao Estado de Minas Gerais o imóvel que especifica (Executivo).

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• Turno único: Projeto de Lei nº 023/2023; Projeto de Lei nº 024/2023; Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023.
• Segundo turno de discussão e votação: Projeto de Lei nº 016/2023; Projeto de Lei nº 021/2023.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. O Plenário deliberou contrário à tramitação em ‘Regime de Urgência’ do Projeto de Lei nº 025/2023.
2. O Plenário deliberou contrário à tramitação em ‘Regime de Urgência’ do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023.
3. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 023/2023 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

Entrega das Honrarias

• Entrega do Título de Cidadão Honorário de Bambuí ao Sr. Adeides Pereira.
• Moção de Congratulação e Aplauso ao Sr. Pedro Lucas de Faria Neto.

Tribuna Livre

O Sr. Bruno Bibiano de Castro Carvalho fez o uso da Tribuna Livre para realizar algumas explicações e fazer algumas considerações sobre o ocorrido na Escola Municipal Dulcinéia Gomes Torres.…

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