Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- Projeto de Lei nº 043/2023 (Vereador Deone) – Dispõe sobre Declaração de Utilidade Pública e dá outras providências (Associação Espaço Xamânico Raio de Luz).
- Requerimento nº 043/2023 (Vereador Anderson) – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito o nome completo de todos os servidores municipais que não são efetivos, mas que atuam na Prefeitura atualmente. Que seja requisitado também que junto seja enviado o local em que casa um atua e a remuneração bruta recebida.
- Requerimento nº 044/2023 (Vereador Valdeci) – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito informações sobre a aplicação do valor arrecadado com o leilão de máquinas.
- Requerimento nº 045/2023 (Vereador Valdeci) – Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que viabilize junto à Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços e nos encaminhe a Prestação de Contas completa, incluindo cópias de empenho, pagamentos, bem como as Notas Fiscais referentes a reforma recente no “Coreto” – Patrimônio Histórico Municipal de nosso Município.
- Indicação nº 148/2023 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Público, a viabilidade de se fazer a pavimentação asfáltica da Rua Pedro Mutuca.
- Indicação nº 149/2023 (Vereador Elair) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Público, a viabilidade de se fazer uma reforma na ponte do José Avelino com o Joel na Comunidade de Olhos D’Água.
- Indicação nº 150/2023 (Vereadora Priscila) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a possibilidade da troca das placas de sinalização no local onde é realizado o exame de direção para aquisição de Carteira de Habilitação.
- Indicação nº 151/2023 (Vereador Valdeci) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a viabilidade da mudança do semáforo da esquina (Rua Santos Dumont – Antero Torres) para a Rua Santos Dumont – Rua José Bahia de Carvalho – próximo ao Posto Pimenteira).
- Indicação nº 152/2023 (Vereador Valdeci) – Sugere a Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, a cobertura da quadra de esportes da Escola Municipal de Pau Ferro.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 042/2023 (Executivo) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.
- Pareceres Favoráveis à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 (Vereadora Priscila); Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 (Vereador Valdeci); Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 (Vereador Deone); Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 (Vereador Deone) – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: Requerimentos nº 043/2023 a 045/2023; Indicações nº 148/2023 a 152/2023; Projeto de Resolução nº 011/2023; Projeto de Resolução nº 012/2023; Projeto de Resolução nº 013/2023.
- 2º turno: Projeto de Lei Complementar nº 006/2023.
Links Relacionados:
