Reunião Ordinária do dia 30 de outubro

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Lei nº 063/17 – Obriga as instituições bancárias públicas ou privadas e as cooperativas de crédito localizadas no Município de Bambuí a contratar vigilância armada para atuar 24 (vinte e quatro) horas por dia, inclusive em finais de semana e feriados, e dá outras providências – Vereador Mário Sérgio.
  2. Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 059/17 – Vereador Magno Terêncio.
  3. Projeto de Decreto Legislativo nº 020/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Luciano Cordoval de Barros) – Vereador Pedro Renato.
  4. Projeto de Resolução nº 017/17 – Autoriza a assinatura de Convênio entre a Câmara Municipal de Bambuí e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, Campus Bambuí, visando à contratação de estagiários – Mesa Diretora.
  5. Requerimento nº 041/17 – Requer que seja solicitado ao Prefeito, estudos e providências no sentido da prorrogação do horário de funcionamento do Cemitério local até às 22 horas, durante 8 (oito) dias ou pelo menos no final de semana que antecede o “Dia dos Finados”, a partir de 2018. Requer ainda que neste ano essa autorização seja feita nos dias 31/10, 1º e 2 de novembro – Vereador Anderson Miguel.
  6. Indicação nº 138/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e instalação de canaletas para escoamento de água na Rua Elias Mourão – Vereador Robson Idelbrando.
  7. Indicação nº 139/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e instalação de canaletas para escoamento de água na Rua José Nepomuceno – Vereador Robson Idelbrando.
  8. Indicação nº 140/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e construção de sarjetas na Rua José Mourão – Vereador Robson Idelbrando.
  9. Indicação nº 141/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e construção de sarjetas na Rua José Cesário de Faria – Vereador Robson Idelbrando.
  10. Indicação nº 142/17 – Sugere a pavimentação asfáltica, sinalização e construção de sarjetas na Rua João Apolinário de Oliveira – Vereador Robson Idelbrando.
  11. Indicação nº 143/17 – Sugere a instalação de iluminação de lâmpadas de LED na Pracinha do Bairro Lava-Pés – Vereador Robson Idelbrando.
  12. Indicação nº 144/17 – Sugere a instalação de quebra-molas na Rua Geraldo Camilo de Sousa, Bairro Nações – Vereador Anderson Miguel.
  13. Moção de Congratulação e Aplauso nº 027/17 – A ser encaminhada ao Sr. Ivonei Pereira Gomes – Vereador Robson Idelbrando.
  14. Moção de Congratulação e Aplauso nº 028/17 – A ser encaminhada ao Sr. Lourival Teixeira de Carvalho – Vereador Robson Idelbrando.
  15. Moção de Congratulação e Aplauso nº 029/17 – A ser encaminhada ao Sr. Hipérides Aparecida dos Reis Silva – Vereador Robson Idelbrando.
  16. Moção de Congratulação e Aplauso nº 030/17 – A ser encaminhada ao Sr. Edivaldo Santana – Vereador Robson Idelbrando.
  17. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.
  18. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/17 – Membros da Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moções de Congratulação e Aplauso nº 027/17, 028/17, 029/17 e 030/17; Projeto de Lei nº 059/2017 (turno único); Projeto de Lei nº 060/2017 (turno único); Projeto de Lei nº 046/2017 (segundo turno).

Foi rejeitada em turno único a Emenda Modificativa nº 001/17 ao Projeto de Lei nº 059/17.

Reunião Ordinária do dia 30 de outubro