Reunião Ordinária do dia 28 de novembro

Tribuna Livre

O Sr. Luís Carlos Pereira, fiscal tributário da Prefeitura Municipal de Bambuí, fez uso da tribuna para prestar esclarecimentos sobre liberação de alvarás e cumprimento da legislação sobre eventos no Município.

Projeto vindo do Executivo

  1. Projeto de Lei nº 071/17 (Regime de Urgência) – Dá nova redação ao §8º do Art. 4º da Lei n. º 2.484 de 19 de setembro de 2017.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

  1. Projeto de Decreto Legislativo nº 024/17 – Dispõe sobre Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Bambuí/MG (Sr. Paulo Roberto de Souza) – Vereador Magno Terêncio.
  2. Projeto de Resolução nº 018/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Atendimento) – Mesa Diretora.
  3. Projeto de Resolução nº 019/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Motorista) – Mesa Diretora.
  4. Projeto de Resolução nº 020/17 – Autoriza a contratação de pessoal para atender às necessidades temporárias de excepcional interesse público e dá outras providências (Cargo de Assistente de Serviços Gerais) – Mesa Diretora.
  5. Moção de Congratulação e Aplauso nº 038/17 – A ser encaminhada ao LIONS Clube de Bambuí, na pessoa de sua Presidente, a Sra. Maria Auxiliadora da Silva Maia – Vereador Pedro Renato.
  6. Moção de Congratulação e Aplauso nº 039/17 – A ser encaminhada ao jovem Juan Luca Souza Barbosa – Vereador Mário Sérgio.
  7. Moção de Congratulação e Aplauso nº 040/17 – A ser encaminhada ao Sr. Jadir Camilo – Vereador Anderson Miguel.
  8. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 066/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças.
  9. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 067/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração e Orçamento e Finanças.
  10. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 068/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças.
  11. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 069/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças.
  12. Parecer favorável à tramitação do Projeto de Lei nº 070/17 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados: Moções de Congratulação e Aplauso nº 038/17; 039/17; e 040/17Decretos Legislativos nº 022/17 e 023/17 (turno único); Projeto de Lei nº 065/17 (turno único); Projeto de Lei nº 064/17 (primeiro turno).

Reunião Ordinária do dia 28 de novembro