Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. SUBSTITUTIVO GLOBAL N.º 001/2025 (Vereadores Giulyene, Virgínia e Augusto) ao PROJETO DE LEI N.º 045/2025 (Executivo), que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Bambuí e dá outras providências.
2. PROJETO DE LEI N.º 051/2025 (Executivo), que autoriza o aumento do percentual de suplementação de dotações no orçamento de 2025 e dá outras providências.
3. PARECERES FAVORÁVEIS: – COMISSÕES DE: – Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Obras, Bens e Serviços Públicos e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação do SUBSTITUTIVO GLOBAL N.º 001/2025 (Vereadores Giulyene, Virgínia e Augusto) ao PROJETO DE LEI N.º 045/2025 (Executivo), que dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação aos Servidores Públicos do Poder Executivo do Município de Bambuí e dá outras providências.
4. PARECERES FAVORÁVEIS: -COMISSÕES DE: – Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 051/2025 (Executivo), que autoriza o aumento do percentual de suplementação de dotações no orçamento de 2025 e dá outras providências.

No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:

• 1º turno: SUBSTITUTIVO GLOBAL N.º 001/2025 (Vereadores Giulyene, Virgínia e Augusto) ao PROJETO DE LEI N.º 045/2025 (Executivo); PROJETO DE LEI N.º 049/2025; PROJETO DE LEI N.º 051/2025.

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