Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara
- REQUERIMENTOS N.º 038 e 039/2025 (Vereadora Priscila), a qual requer ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior o seguinte: -informações sobre a suposta diminuição das especialidades das consultas médicas disponíveis em nosso Município e informações sobre o repasse de valores das subvenções destinados a Associação LOVEPETS.
- INDICAÇÕES N.º 285, 286, 287, 290, 294/2025 (Vereador João Pedro), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o seguinte: -realização de um levantamento de dados e diagnóstico situacional sobre a saúde mental masculina no Município, operação tapa-buraco na Rua Luís Garcia de Carvalho, próximo ao número 251, instalação de uma caçamba na Praça Rui Barbosa e de duas caçambas no Hospital Nossa Senhora do Brasil, criação e implantação do Projeto “Pais Presentes” e implantação de redutor de velocidade na Rua Muriaé, próximo ao número 144.
- INDICAÇÃO N.º 288/2025 (Vereadora Virgínia), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a troca de lâmpada queimada no poste localizado na Rua José Gabriel, número 695.
- INDICAÇÃO N.º 289/2025 (Vereador Augusto), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a manutenção do asfalto da Rua Antônio José dos Santos, próximo ao número 56 – Bairro Campos e Rua Monsenhor Aparecido, próximo ao número 230 – Bairro Santana.
- INDICAÇÃO N.º 291/2025 (Vereadora Priscila), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a limpeza e manutenção das Ruas Padre José Tibúrcio e Acácio Lamounier Filho.
- INDICAÇÕES N.º 292 e 293/2025 (Vereador Anderson), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, o seguinte: a instalação de quebra-molas nas entradas das chácaras do Morro do Gavião e o retorno das placas de “Proibido Estacionar” na Rua Santos Dumont esquina com a Rua Goitacazes.
- INDICAÇÃO N.º 295/2025 (Vereador Werner), sugerindo ao Sr. Prefeito Municipal Firmino Júnior, que viabilize através do órgão competente do Executivo, providências quanto a melhorias na estrada rural que liga a região de Abacaxis até a Comunidade de Coqueiros do Glória.
- MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 016/2025 (Vereador Robson), a ser encaminhada ao SR. FERDINANDO DIAS DE MELO, em reconhecimento ao excelente serviço funerário prestado por 9 anos e 8 meses junto a Funerária do Município de Bambuí e da região, sendo um profissional altamente qualificado, auxiliando as famílias com todas as providências que devem ser tomadas quanto ao velório e sepultamento. Desta forma, enaltecemos essa grandiosa profissão, pedindo o apoio de todos os demais integrantes desta Casa Legislativa, para que seja outorgada esta Moção de Aplausos ao Agente Funerário citado acima, pelo excepcional trabalho prestado à sociedade bambuiense, especialmente pelo apoio e sensibilidade nos momentos em que as famílias estão mais fragilizadas devido à perda de entes queridos e pela dedicação, empenho e perseverança nesses tempos terríveis pelo qual todos passamos, mas que os mesmos enfrentam a cada dia com empatia, garra e amor ao próximo.
- PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 047/2025 (Executivo), que altera dispositivo da Lei Municipal n.º 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.
- PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Educação, Saúde, Cultura e Desportos e Orçamento e Finanças Públicas, à tramitação do PROJETO DE LEI N.º 049/2025 (Executivo), que autoriza a abertura de Crédito Especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) e dá outras providências.
- PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania às seguintes tramitações: -EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2025 (Vereadora Priscila), -EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2025 (Vereador Robson), – EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/025 (Vereadores Luciano, Augusto, e José Fábio), e -EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 (Vereadores Luciano e José Fábio) ao PROJETO DE LEI N.º 040/2025 (Executivo), que autoriza a concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2026, às Organizações da Sociedade Civil que especifica.
- PARECER CONJUNTO FAVORÁVEL: -COMISSÕES DE: Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos, Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública, Educação, Saúde, Cultura e Desportos, Meio Ambiente, Agricultura, Energia e Mineração, Obras, Bens e Serviços Públicos, Orçamento e Finanças Públicas e Participação Popular e Cidadania às seguintes tramitações: -EMENDAS MODIFICATIVAS N.º 001 e 002/2025 (Vereador Robson), -EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2025 (Vereadores Luciano, Augusto e José Fábio), – EMENDAS MODIFICATIVAS N.º 005, 006, 007 e 008/2025 (Vereadora Priscila) e EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 (Vereadores Luciano e José Fábio), ao PROJETO DE LEI N.º 041/2025 (Executivo), que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2026.
No período das Discussões e Votações das matérias, foram aprovados:
- Turno único: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO N.º 016/2025; EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2025 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 040/2025 (Executivo); EMENDA MODIFICATIVA N.º 004/2025 (Vereadores Luciano, Augusto, e José Fábio), ao PROJETO DE LEI N.º 040/2025 (Executivo); EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 (Vereadores Luciano e José Fábio), ao PROJETO DE LEI N.º 040/2025 (Executivo); EMENDA MODIFICATIVA N.º 001/2025 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 041/2025 (Executivo); EMENDA MODIFICATIVA N.º 002/2025 (Vereador Robson), ao PROJETO DE LEI N.º 041/2025 (Executivo); EMENDA MODIFICATIVA N.º 003/2025 (Vereadores Luciano, Augusto e José Fábio), ao PROJETO DE LEI N.º 041/2025 (Executivo); EMENDA ADITIVA N.º 001/2025 (Vereadores Luciano e José Fábio), ao PROJETO DE LEI N.º 041/2025 (Executivo);
- 1º turno: PROJETO DE LEI N.º 040/2025 (Executivo); PROJETO DE LEI N.º 041/2025 (Executivo); PROJETO DE LEI N.º 039/2025 (Executivo); PROJETO DE LEI N.º 046/2025 (Executivo); PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 008/2025 (Executivo).
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