Projeto vindo do Executivo

1. Projeto de Lei nº 038/20 – Altera a Lei nº 1.815 de 06 de junho de 2003.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Requerimento nº 033/20 – Requer que verifique a possibilidade de se realizar uma ‘Dedetização de Escorpiões’, em toda a área do Cemitério Municipal, bem como a realização de uma campanha de conscientização para as pessoas se prevenirem– Vereador Anderson.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei nº 036/20 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Bambuí para o exercício de 2021.
2. Projeto de Lei nº 037/20 – Autoriza Concessão de Subvenções Sociais, Contribuições e Auxílios Financeiros, no exercício de 2021 às Organizações da Sociedade Civil que especifica.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 012/20 – Altera a Lei Complementar 002 de 02 de janeiro de 2020.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 035/20 – Revoga a Lei nº 002/2019-CMB, que dispõe sobre garantia de execução de contrato na modalidade segurado setor público, determinando sua obrigatoriedade em todos os contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços, intensificando as exigências da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 no Município para estabelecer o limite mínimo de cobertura da garantia em 5% (cinco por cento), do valor do contrato, além de prever outras providências – Vereador Mário Sérgio
2. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei nº 034/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação, Direitos Humanos Assistência Social, Bem-Estar Social e Segurança Pública e Orçamento e Finanças Públicas.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Projeto de Lei nº 034/20 – Dispõe sobre a destinação de vagas de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do Município de Bambuí, nas condições que especifica – Vereadora Regina.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Indicação nº 057/20 – Sugere a limpeza da Rua Joaquim Severo, nº 179 – Alto do Cruzeiro – Vereador Lécio.
2. Indicação nº 058/20 – Sugere a retirada de entulho que se encontra depositado na Rua Manoel Moreira Magalhães – Nações, em frente ao número 179 – Vereador Lécio.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Supressiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 033/20 – Vereador Luciano.
2. Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 033/20 – Vereador Luciano.
3. Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei nº 033/20 – Vereador Luciano.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Modificativa nº 001/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 004/20 – Vereador Magno.
2. Emenda Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 010/20 – Vereador Édson.
3. Indicação nº 051/20 – Sugere a instalação de redutor de velocidade na esquina da Rua Sebastião Soares com a Rua Biargini Ferreira da Costa, Bairro Senhora Santana – Vereador Valdevino.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Emenda Modificativa/Aditiva nº 001/20 ao Projeto de Lei Complementar nº 005/20 – Vereadores Luciano, Édson, Valdevino e Regina.
2. Requerimento nº 028/20 – Requer a viabilidade de providenciar a aquisição de material, para trazer melhores condições de trabalho, bem como melhor proteção individual (EPI), para os trabalhadores e profissionais do cemitério municipal, visto que foi verificado, que não estavam portando os equipamentos de segurança para exercerem de forma digna o serviço para nossos munícipes – Vereador Édson.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 011/20 – Altera a Lei Complementar nº 002/2020.

Projetos, Indicações, Moções e Requerimentos da Câmara

1. Pareceres favoráveis à tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 010/20 – Membros das Comissões de Constituição, Legislação, Justiça e Redação e Orçamento e Finanças Públicas.

Projetos vindos do Executivo

1. Projeto de Lei Complementar nº 010/20 (Urgência) – Altera a Lei Complementar nº 002/2020.
2. Projeto de Lei nº 032/20 – Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.948 de 05 de junho de 2006, que dispõe sobre a reestruturação da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdência Municipal de Bambuí – PREVIBAM e dá outras providências.